Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 131/2015 CONCEDE atendendo à Decisão Judicial, processo nº 0199187.60.2012.8.13.0024, 03 meses de férias-prêmio refe- rente ao 1º quinquênio a partir de 25-07-2002, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 24-07-2007 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23-07-2012, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor Joao de Oliveira, masp 1017794-7. ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 00828233675 91495059634 00955394686 03022827695 Luciana Souza Damasceno Cruz Cristiane Do Nascimento Do Espirito Santo Sandra Maria Teixeira Coelho Luciene Da Conceicao Sotero 241° 242° 243° 244° ED ED ED ED 559 87 84 81 Nome Maria Goretti Da Silva Barros Arlete Aparecida De Paula Camila Aparecida Da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Classificação 15° 16° 17° 18° Vaga ED 1187 ED 1186 ED 552 ED 5 Nome Kellen Duarte Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM YAMAGUTI, MASP 1390166-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100024 da Secretaria-Geral. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 12134037 11213204 12106795 10177251 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 10175081 10176584 10179190 12083432 12130126 11193216 11264694 12077335 10178887 10179422 12021267 11191905 11280120 10178648 08805616 10170199 11975240 11191954 12203527 12127114 12072757 12113296 10176725 12081782 10171262 10179174 11193521 11729480 12082715 12031852 12098489 09806720 06936595 05563788 12115911 11202488 12014627 11192762 112798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 668, DE 10 DE MAIO DE 2018. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 670 , DE 10 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 674/2009/SEGOV/PADEM. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 818/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso da compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 054/2015 PROCESSO Nº: L1179/HOR/600 LINHA: Belo Horizonte / Quartel Geral Deferida a solicitação da Viação Sertaneja Ltda., referente a alteração de frequência e cancelamento de horário no ATP 1179-1 Belo Horizonte/Abaeté, via BR040, conforme publicado no Aviso nº: 006/2015 de 21/05/2015.Este QRF ent