Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 Relator /C60 Reexame Necessário em Mandado de Segurança nº 5281958.28.2016.8.09.0138 NR.PROCESSO: 5281958.28.2016.8.09.0138 Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA Comarca de Rio Verde Impetrante: Miguel Pereira Veloso Finholdt Impetrada: Secretária de Saúde de Rio Verde Litisconsorte: Município de Rio Verde Relator: Desembargador Carlos Alberto França ACÓRDÃO Vistos,

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5520505.14.2018.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5520505.14.2018.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADA : SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL RELATOR : Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINA

Seção III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRANHAS MUNICIPIO DE PIRANHAS ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 13085 GO - ROBINSON PEREIRA GUEDES DESPACHO : PROCESSO Nº: 201301227999 IMPETRANTE: MINISTéRIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIáS IMPETRADO: SECR

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano C • No 11 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de janeiro de 2023 Comitiva visita HR e diz que governo vai avançar na descentralização da saúde F :D /SEI A chefe do Executivo estadual esteve ontem nas emergências adulto e pediátrica, na unidade de queimados e no setor de imagem A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou, na tarde de ontem (13/1), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir so

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 5031770.36.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031770.36.2019.8.09.0000 COMARCA DE SENADOR CANEDO AGRAVANTE: MA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS (SECRETÁRIA DE SAÚDE) RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 960 FUMAS X SEVERINO JOÃO DA SILVA - Manifeste-se a autora sobre o oficio da receita federal(fls. 79). - ADV SIMONE ATIQUE BRANCO OAB/SP 193300 309.01.2009.012719-5/000000-000 - nº ordem 1431/2009 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUMAS X MOACIR ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 962 253 às Fls. 65/71: Por todo o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, o mandado de segurança impetrado por Jayro Campos Vieira contra ato da Secretária de Saúde do Município de Jundiaí, e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando defini

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 249 permanecera por cerca de 3(três) meses nos corredores do Centro motivos que determinaram a remoção." Acrescenta que "A Administrativo do município reclamado, sem poder entrar na modificação de lotação da servidora tratou-se de medida Farmácia onde laborou por 16(dezesseis) anos, porquanto a emergencial e pontualmente necessária. Assim, correta a atuação tes

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 779 RELAÇÃO Nº 0725/2020 ADV: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (OAB 23104/CE), ADV: FÁBIO MENDES DE FREITAS (OAB 28883/CE) - Processo 0001462-37.2019.8.06.0081 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO - Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019, emanada da 1ªVara da Comarca de Granja-CE, e considerando o oficio oriundo da S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 939 99, parágrafo 3o, do CPC), defiro a gratuidade da justiça. Por tais razões, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98, parágrafo 3o, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Esplanada/BA, 18 de outubro de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO