CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3874 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8085047-84.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alex Nascimento Mendes Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Reu: Mu

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 376 demandados, foi celebrada a contratação de serviços de engenharia e conservação de vias com o uso de material asfáltico a frio em PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS diversos logradouros desta Capital, "com a utilização de veículo utilitário, tipo furgão". O contrato em comento (Id e849b78 - Pág. 1) Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à foi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3875 Ademais, a Lei nº 8.629/2014, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores da administração direta, das autarquias e fundações públicas da prefeitura municipal do salvador, informa as exigências legais para que seja efetivada a promoção nos quadros da instituição. No tocante à progressão por titulação, a Lei 8.629 de 2014 disciplin

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 373 demandada, Conterra Construções e Terraplenagens Ltda., Repetitivo, impõe-se afastar a condição de dono da obra do 10/05/2013, prestando serviços para o segundo réu, junto à segundo reclamado, na hipótese em apreço. Registro, ainda, tendo Secretaria Municipal Obras e Viação - SMOV do Município de Porto em vista o item 4 acima transcrito, ter havido o ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 935 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.” - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE SIMONE OAB/SP 173728 - ADV FERNANDA PAULA ZUCATO MEDEIROS OAB/SP 165911 - ADV ANA LUCIA DA SILVA BRAGA OAB/SP 88738 090.01.2004.001396-9/000000-000 - nº ordem 1841/2004 - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1317 261558/SP), ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 209872/SP) Processo 577.09.566138-9 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - DSI DROGARIA LTDA NOVA DENOM DE DISTRIB DROG SETE IRMAOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Sobre a impugnação apresentada (fls. 76/96), diga a emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 1488 PROC. Nº 4273/09 - MANDADO DE SEGURANÇA WAGNER OCIMAR BALIEIRO move em face de CYNTHIA MARCIA DE OLIVEIRA GONÇALO SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS SJC FLS. 88 V. Notifique-se a autoridade impetrada, e intime-se o representante judicial do Município (art. 7º, I e II, da lei nº 12.016/09. Prestadas as informa

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Jaderlândia Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/ categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@ castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Sheila Miri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 483 ou, ainda, por exemplo, que tipo de perícia se pretende) e sua finalidade (a que alegação de fato se destina). (O Novo Processo Civil, Thomson Reuters Revista dos Tribunais páginas 272/273). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, inde

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SR P Nº 039/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação Com Montagem E desmontagem de Palco, Arquibancadas, Camarotes, disciplinadores, Sonorização, I