Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 56 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000349-75.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE BENEDITO DA SILVA (753.094.244-15) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/ A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARIS

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 50 00883 Processo: 0001686-91.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnacao. 00884 Processo: 0001816-86.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 69 PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS 5º Juizado Especial Cível da Capital ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 18 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:3045PB,Luciano Pires Lisboa OAB:10856PB,Sunaly Virgínio de Moura __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 NICO S/A. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES AUGUSTO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 7. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007574-45.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: EBBA - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS , JULIANA OLIVEIRA VISCO -RECORRIDO: NÁDI

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSPEÇÃO REALIZADA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE FATURAMENTO INFERIOR AO CORRETO. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. SUBSTITUIÇÃO DO MEDIDOR. PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA A CARACTERIZAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ESPECIAIS OS INCAPAZES (ART. ,CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95). 3. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECIDA DE OFÍCIO. 4. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS (TJDFT – 000494623.2012.8.07.0002. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF. Julgamento: 4 de Junho de 2013. relator: JOÃO BATISTA GONÇALV

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 Ação de Execução Fiscal até a fase dos embargos, em duas laudas de itens sucessivos de acordo com cada fase do processo; tem sido motivo de elevado custo (financeiro, ambiental e de tempo útil) em face do elevada desforço dos servidores cartorários e da assessoria do gabinete do juiz; CONSIDERANDO a necessidade de se primar pela economia e zel

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 POCINHOS – PB -RECORRENTE: ANDREZA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):JUBERLANIA MELO BARROS. RECORRIDO: YMPACTUS COMERCIAL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Apelante: Sivanilda Emília Pinto da Silva Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB-PB 5.769). Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apel