Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 é entendimento atual desta vara que as audiências só devem ser 1313 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE PACATUBA CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD(OAB: 5623/SE) MYLLENA MIRIAM FLORENCIO OLIVEIRA(OAB: 13414/SE) realizadas telepresencialmente nos casos de “Juízo 100% digital”. ADVOGADO Por tal razão, indefiro o pleito com, mantendo a audiência designada inteiramente presencial

Publicações Judiciais ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Jose Jacomo Gimenes Juiz Substituto SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista o requerimento formulado pela União (fl. 386), oficie-se ao Gerente da agência da Caixa Econômica Federal, PAB - Justiça Federal, localizada neste prédio, solicitando as necessárias providências no sentido de converter em pagamento definitivo em favor da União, os valores depositados nas contas judiciais nº

Seção III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO àS FLS. 64/65 , NO SENTIDO DE CONVERTER A BUSCA E APREENSãO OUTRORA AJUIZADA EM AçãO DE DEPóSITO. DETERMINO, EM CONSEQUêNCIA, SEJA O RéU CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A ENTREGA AO AUTOR DO BEM MóVEL DESCRITO NA INICIAL, DEPOSITá-LO EM JUíZO OU CONSIGNAR -LHE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, OU A

Publicações Judiciais ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Claudio Sidiney de Lima Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO E, NÃO HAVENDO OUTRO RECURSO, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DAS FLS. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/07/2012 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019941-74.2011.404.9999/PR APELANTE ADVOGADO : JOSE ROBERTO LEMOS : Osmar Araujo So

Publicações Judiciais ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Maringá Boletim JF Nro 066/2017 Jose Jacomo Gimenes Juiz Federal Jose Jacomo Gimenes Juiz Substituto SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista o requerimento formulado pela União (fl. 166), oficie-se ao Gerente da agência da Caixa Econômica Federal, PAB - Justiça Federal, localizada neste prédio, solicitando as necessárias providências no sentido de converte

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : JOAO LOIDEMAR BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO APELADO : Tiago Emilio Medeiros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE PALMEIRA : DAS MISSOES/RS REMETENTE Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM, SOLVENDO-A NO SENTIDO DE DECLINAR DA COM

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 692 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Estreito JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo: 0016508-13.2014.5.16.0017 Vara do Trabalho de Estreito AUTOR: ANTONIO LUIS VIEIRA DA SILVA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO Proces

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 ADVOGADO FAUSTINO COSTA DE AMORIM(OAB: 1163/TO) 693 ADVOGADO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA(OAB: 11086/MA) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO FAUSTINO COSTA DE AMORIM(OAB: 1163/TO) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA KAMPS PEREIRA ARAUJO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDNA MARIA NERY AMORIM - PREFEITURA MUNICI

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 694 Despacho Processo Nº RTOrd-0016515-05.2014.5.16.0017 AUTOR HELENA GOMES PEREIRA NETA ADVOGADO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA(OAB: 11086/MA) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO ADVOGADO FAUSTINO COSTA DE AMORIM(OAB: 1163/TO) ESTREITO, 29 de Outubro de 2015 MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - HELENA GOMES PEREIRA NETA - P

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 46 CONSIDERANDO a instauração da Notícia de Fato nº 03/2014 em vista de notícias de irregularidades no transporte escolar no Município de Alcântaras; CONSIDERANDO que até a presente data não foi encerrada a apuração do fato; CONSIDERANDO o que prevê a Recomendação n. 003/2014-CGMP/PGJ/CE, no sentido de converter para inquérito civil os procedimentos em tramitação