Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 189 despacho cujo teor é o seguinte: Vistos, etc. I. Homologo, por sentença, os cálculos efetuados, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. II. Intimem-se as partes para, no prazo legal, e querendo, falarem acerca dos cálculos. III. Decorrido o prazo legal, do saldo do depósito recursal nos autos efetuado em 29/05/2015, libere-se o crédito do autor expressado

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 256 Notificação pelo DEJT: Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente de que tem o prazo de 20(vinte) dias para comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária (através de GPS, código 2909, R$ 162,24). O não cumprimento integral da determinação ensejará, no momento oportuno, a execução fiscal, em favor do INSS. AUTOR: VITORIA REGINA CAMILO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1168 0021399-87.2003.8.26.0032 (990.08.118205-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michele Daiane da Silva - Apelado: Elza Marcolino da Silva - Deram provimento ao apelo para condenar as rés a cumprir, cada qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1420 Gouvêa - deram provimento aos apelos para, com fulcro nos arts. 109 e 115 do Código Penal, decretar a prescrição da pretensão punitiva em relação a Gilmar Guerra da Silva e Kleber Gonzaga Feitosa; absolver Fabiano Tenório Cavalcanti de todas as acusações com fundamento no art. 386, VII do CPP; e absolver José Manoel Santos

Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

declinado." AÇÃO PENAL Nº 2008.70.02.006959-6/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : JEFFERSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : SERGIVALDO COBEL DA SILVA : MARIO MACIEL DA CUNHA : MARIA DE ALMEIDA CUNHA APENSO(S) : 2008.70.02.007121-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "I - (...), Ante o exposto e à míngua de pressuposto de competência dos juízes federais para o processo e julgamento do delito tipificado no artigo 273 e seus parágrafos, do Códig

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 448 Assinatura CAMPINA GRANDE, 15 de Maio de 2019 DESPACHO ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Vistos etc. Decisão Processo Nº RTOrd-0000869-06.2018.5.13.0014 AUTOR ANA LUCIA COUTINHO ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA PEREIRA(OAB: 17166/PB) RÉU RODOLPHO DORAND AMORIM ADVOGADO SERGIVALDO COBEL DA SILVA(OAB: 15868/PB) Defiro o pedido formulado pel

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1092 Fica Vossa Senhoria notificada para tomar conhecimento do inteiro processo em epígrafe. teor do despacho de Id. d30cbba, proferido nos autos do processo CAMPINA GRANDE/PB, 19 de fevereiro de 2021. em epígrafe, bem como para tomar conhecimento do alvará de ID. 8d321b1. ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA Diretor de Secretaria CAMPINA GRANDE/PB, 19 de fevereiro

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 II- Decorrido o prazo sem manifestação, apure-se o montante 415 Juiz do Trabalho Substituto Notificação devido com a aplicação da multa de 100%, e dê-se início aos atos Processo Nº ATOrd-0000773-27.2019.5.13.0023 AUTOR ADRIANO GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RÉU CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MORAES ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ADVOGADO 439 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - JORGE HUMBERTO QUIRINO HENRIQUE PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000599-45.2019.5.13.0014 AUTOR JOSEFINA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 803 ALBERTINO DE FARIA E OUTROS - Vistos. Fls. 123/137: O requerimento de gratuidade de justiça já foi analisado e indeferido, não havendo novos elementos que conduzam ao deferimento. Denego, com efeito, seguimento à apelação, diante da falta de preparo, consoante prevê o art. 511 do CPC, anotando-se que a hip