Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 CREPANTE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, SUBSTITUINDO A PENA ANTERIORMENTE IMPOSTA POR SUSPENSÃO PELO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS, SEGUIDO PELO VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELA SEGUNDA RECORRENTE, O DR. ART

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 16 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000736-81.2013.815.2002. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: 1º Matuzalem de Oliveira E 2º Manoel Evangelista de Oliveira. ADVOGADO: 1º Kelly Caldas Vilarim e ADVOGADO: 2º Gilson Farias de Araujo Filho E Outros. APELADO:

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 10 PROVADAS. CONFISSÃO DO RÉU. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Por restar, devida e amplamente, comprovadas, nos autos, a configuração das elementares do crime de estelionato, inclusive com a confissão do réu, impossível se mostra a absolvição. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em n

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.535 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.409/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 - OAB/PB nº 8873). Embargado: Conselho da Magistratura. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio (fls.714 e 761). (art. 39, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018071532. Requeren

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 14 e dá outras providências. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE) (PRESIDENTE DA COMISSÃO SOBRE O TELETRABALHO). DECISÃO: “APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, QUE O REJEITAVA.”3º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001040-33.2017.815.0000 (Originado do Processo nº. 3

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 condição de Advogados dos Embargados, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de maio de 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 18 a autoria e a materialidade revelam-se de forma clara e robusta, destacando-se os depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como o laudo de constatação de ofensa física, mantendo-se a condenação quando o conjunto probatório apresenta materialidade e autoria incontroversas. - A palavra da vítima, de que a conduta delitiva é praticada no �

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 12 consubstanciadas nos autos a materialidade e a autoria delitiva, por meio do auto de apresentação e apreensão, e corroboradas pelas palavras do próprio réu e pelos depoimentos testemunhais. - A coação moral irresistível, para ser aceita como excludente de culpabilidade prevista no art. 22 do CP, há de ficar substancialmente comprovada por