Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 369 Processo 1005028-93.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eunice Giovani Corsato - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Manifeste-se o autor acerca da petição e documento de fls. 95106. - ADV: VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB 214686/SP), ADELINO FONZAR NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 516 Processo 1005155-65.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jocelia Henrique de Lima - Jose Marcos Leite Penteado e outro - Vistos. Traslade-se cópia da v. Acórdão de fls. 167-169 e certidão de trânsito em julgado, para os autos nº 1005155-65.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 244 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2021 Processo 1500287-50.2019.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - AFONSO ALVES OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso e as razões de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 293 Processo 1000819-81.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bernadete de Cassia Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que a autora efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 201 de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/ SP), LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP) Processo 1005216-86.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Emerson Sebastião Viscovini - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 245 Nº 1002186-09.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Guilherme Teixeira Cotrim - Recorrido: Prefeitura Municipal de Andradina - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 293 Processo 1000819-81.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bernadete de Cassia Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que a autora efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 201 de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/ SP), LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP) Processo 1005216-86.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Emerson Sebastião Viscovini - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 451 PROCESSO :1502336-93.2021.8.26.0024 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2285822/2021 - Castilho AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SIDNEY DE SOUZA FRANCISCO ADVOGADO : 444349/SP - Alexandre Navarro Bomfim VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 378 funções. Em relação a servidores públicos, portanto, não se pode cogitar de domicílio diverso do domicílio legal. Patente, pois, a incompetência territorial, deste Juízo, ao conhecimento do feito, que, por isso, é de ser extinto, sem apreciação de mérito, nos termos no que dispõe o artigo 51, II