Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 305 a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal, sob pena de revogação do benefício e expedição do respectivo mandado de prisão. Por fim, em caso de descumprimento, expeça-se a serventia mandado para que o executado justifique o mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2021 Processo 0008490-51.2014.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIO VAEZ - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 235 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1138/2021 Processo 1500004-56.2021.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RONALDO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 243 Processo 1005108-86.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ryan Lucas Rodrigues Batista - Angela Maria Farias da Silva ME - Vistos. Fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, tendo em vista a permanência da situação de pandemia, causada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 273 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOHANN PAULO CASTELLO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0000138-60.2021.8.26.0024 (processo principal 1003070-38.2020.8.26.0024) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 127 o mesmo for apreendido. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 024.01.2010.008195-9/000000-000 - nº ordem 1274/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPR - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 165 024.01.2010.008599-8/000000-000 - nº ordem 1334/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X SIDNALDO DOS SANTOS SOUZA - Certidão de fl.32: os presentes autos se encontram paralisados por prazo superior a 30 dias, sem comprovante de recolhimento da diligência da Sra. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 239 RELAÇÃO Nº 0266/2021 Processo 0000858-27.2021.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cristiane Mendes da Silva - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 17, bem como sobre petição e demonstrativo de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 255 - CAIKE MARQUES MEIRELLES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação e CONDENO CAIKE MARQUES MEIRELLES, pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 2 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 208 dias-multa, calcul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6732 ADV: EVERARDO LIMA RAMOS JÚNIOR (OAB 20823/BA) - Processo 0501477-85.2019.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Sidnaldo dos Santos Rocha - INTIME-SE a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 901