Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 503 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000066-47.2018.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 482/2017 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.J.E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000067-32.2018.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 518/2017 - Bragança Paulista AUTOR : J.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado: Nivaldo dos Santos Advogada: Márcia Cristiane Pinto dos Santos (8345 OAB AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.004348-2 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelantes: Everaldo Bezerra Patriota em causa própria e outro Apelado: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Siqueira Caval

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3311 33 PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrado do Aeroporto, s/n, Santa Teresa. Juiz de Direito: Dr. André Luiz Muquy Processo: 0001616-75.2013.8.04.7500 Assunto Principal: Ação Indenizatória Parte Requerente: Adelaide de Lima Guedes Advogado da Parte Requerente: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1607 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009223-78.2017.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1371204171107222400 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.H.L.D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009226-33.2017.8.26.0099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 423 288.01.2006.000965-3/000000-000 - nº ordem 205/2006 - Depósito - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO NEVES & TELES LTDA E OUTROS - Fls. 253 - Vistos. A prova pericial não é produzida de forma unilateral e sim sob o crivo do contraditório, facultando às partes a indicação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1344 de 3 (três) meses, na forma do § 3º, do artigo 28, da Lei 11.343/2006, a ser cumprida a medida na forma a ser designada pelo Juízo da execução. Facultado o recurso em liberdade haja vista que os sentenciados responderam ao processo nesta condição e, nestes autos, não se avistam como presentes os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1429 para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Providencie o cartório a inclusão junto ao sistema SAJ dos nomes de eventuais testemunhas arroladas, para futura intimação. Do pedido de liberdade pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 27 de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelada: Cia de Polícia de Rodoviaria. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, rejeitando as preliminares suscitadas, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença ver

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 608 24 devido à ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, restando prejudicada a análise de mérito. Acórdão nº 2-1717/2011. Apelação Cível Nº 2011.007131-9 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (5886/ AL) . Apelado: Dalva Fidélis de Moura Amorim. Defensor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1370 deve incidir somente em relação ao delito de ameaça, posto que ela faz parte do tipo da lesão denunciada. Presente também a reincidência do agente, conforme certificado a fls.125. Desta forma suas penas serão elevadas em 1/5 para a ameaça, e em 1/6 para a lesão corporal (Ameaça 1 mês + 1/5 = 1 mês e