Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 5855 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO - TRANSBRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ROSALINA CAMARGO DE OLIVEIRA - UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0001090-12.2011.5.04.0781 Complemento Proc

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 191 LTDA SILENE APARECIDA COELHO ADVOGADO : GUILHERME SILVA GARCIA Desembargadora Relatora RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 4ª VT DE ANÁPOLIS Acórdão JUIZ : OSMAR PEDROSO Processo Nº ROPS-0010124-24.2018.5.18.0054 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO GUILHERME SILVA GARCIA(OAB: 31791/GO) RECORRENTE EURIPEDES SI

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior(OAB: 22143-A/PB) Dr. Cassio Ramon de Oliveira Lopes(OAB: 23243-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONDE HOLDINGS LTDA - JOEL PINTO DA SILVA E OUTRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (FISCAL DA LEI) Retire-se a suspensão do feito. Após, conclusos. Publique-se. Brasília, 7 de junho de 2022. Firmado por assinatura digita

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766-A/DF) DR. BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA(OAB: 54845-A/DF) EMISSAO S/A DR. LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 180462-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB - EMISSAO S/A - VALNOR LOPES DA CRUZ Processo Nº AIRR-0000306-25.2021.5.10.0811 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP DR. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 311787-S/SP) ALESSANDRO ALVES DE SOUZA DR. MARCELO GOMES FUSCHINI(OAB: 162513/SP) LAGOS PORTO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO ALVES DE SOUZA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP - LAGOS POR

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho GERHOSP SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. E OUTRA DR. FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) DRA. VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO(OAB: 281961B/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GERHOSP SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. E OUTRA - JACQUELINE SEBASTIAO Processo Nº AIRR-0000109-41.2019.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AG

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTRE AMBIENTAL S.A. Processo Nº AIRR-0010860-26.2016.5.03.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) ANE CAROLINE DIAS DA CRUZ Advogado DR. PEDRO HENRIQUE GOUVEA BAIÃO(OAB: 157285/MG) AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada DRA. THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO(OAB: 136606A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANE CAROLINE DIAS

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Turma do TST após a decisão do STF nas ADCs nºs 58 e 59. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000131-67.2019.5.06.0211 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante e Agravado FERNANDA DA SILVA REGIS Advogada Dra. Adriana França da

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3406 483 Advogados : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM) e outro. Recorrido : Lojas Riachuelo S/A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Processo: 0688764-53.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Maurício Poloni(OAB: 65568/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - TATIANE MACIEL ROSA A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA NÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE) é objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema nº 1046 da Tab