Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. MARIANNA GOMES SILVA LOPES(OAB: 189439/MG) ANRI PEREIRA VILELA(OAB: 80794/MG) SARAH HELENA GONCALVES(OAB: 208577/MG) CINTIA BATISTA PEREIRA(OAB: 111732/MG) DIEGO DO ESPIRITO SANTO GILBERTO GONCALVES D

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3122 379d32d e comprovante de pagamento de ID a1c4869; custas de pagamento de ID 8090bee; no mérito, sem divergência, NEGOU- processuais quitadas, conforme guia de ID 4bf6753 e comprovante LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença pelos seus próprios e de pagamento de ID 8090bee; no mérito, sem divergência, NEGOU- jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, §

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO(OAB: 120920/MG) RECORRIDO ADVOGADO 744 BANCO DO BRASIL SA CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 78785/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ABREU MANUTENCAO OPERACAO INDUSTRIAL LTDA - CALEBE SIMAO RODRIGUES Processo Nº ROT-0010400-21.2020.5.03.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence Revisor Marcelo Lamego

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 8577 considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. Adoto os seguintes entendimentos quanto à aplicação da Lei nº Custas, pela parte ré, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre 13.467/17 no tempo: R$50.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. a) os contratos mant

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 8581 DISPOSITIVO cabíveis. Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Ciência à União (INSS), no momento oportuno, caso o valor das FABIANE KETLEN CORDEIRO ANACLETOem face de SILVANA contribuições previdenciárias seja igual ou superior ao limite MARIA RABELO, resolve o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de previsto na Portaria MF 582/2013. Divin

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABRICIO DOS REIS BRANDAO(OAB: 11471/PA) JOSE EUGENIO DIAS REQUERIDO ADVOGADO PERITO 7876 DESPACHO ID8f80ab4 DIVINOPOLIS/MG, 02 de dezembro de 2022. MARCIO PINTO DE LACERDA Servidor Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE DIVINOPOLIS REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - LETICIA PEREIRA MOREIRA (OAB/GO 42944) 09ª Turma ADVOGADO - WILLIE NELSON OJEIKA (OAB/MG 162354) Gabinete de Desembargador n. 40 170 RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AP 0010404-XX.2022.5.03.0137 RECORRENTE - ARGRE REIS MARQUES PIMENTEL 03ª Turma RECORRENTE - U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA Gabinete de Desembargador n. 21 ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 22 59 Revisor(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N º 793-81.2006.8.06.0099/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITINGA/CE Apelante : MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE Rep. Jurídico : 4697 - CE JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS Rep. Jurídico : 16953 - CE THIAGO DE ALMEIDA AYRES Apelado : KATIA CILENE COSTA FE

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 8582 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INÉPCIA DA INICIAL. AUSENCIA DE CAUSA DE PEDIR Segundo a defesa foi apresentada causa de pedir relacionada à INTIMAÇÃO incidência da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, sem que, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a550d4e contudo, conste do rol petitório o pedido correlato, o que realmente proferida n

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 116 Requerido : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator(a): Dr(a) JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 457551-42.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : JOAO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR Requerido : BRADESCO SEGUROS S/