Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS THALYTA GOMES DE BRITO(OAB: 26893/PB) MUNICIPIO DE SANTA RITA Marcos Evangelista Soares da Silva(OAB: 11202/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1094 AUTOR SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS THALYTA GOMES DE BRITO(OAB: 26893/PB) MUN

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 322 - JOSE ANTONIO PEREIRA SILVA LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000545-63.2021.5.05.0101 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE SINDICATO DE AGENTES

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE ALHANDRA JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO(OAB: 9427/PB) DESSUAN ALEXANDRE MARIZ Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0044200- 243 Processo Nº ATOrd-0044200-17.2009.5.13.0026 SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS ADVOGADO

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LYJARHA FREITAS DA SILVA LYJANNDA FREITAS DA SILVA EVANILDA DA SILVA FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 1093 AUTOR SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS THALYTA GOMES DE BRITO(OAB: 26893/PB) MUNICIPIO DE SANTA RITA Marcos Evangelista Soares da Silva(OAB: 11202/PB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5673 Ao final, retornem-me conclusos para sentença. LAURO DE FREITAS/BA, 29 de março de 2022. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005543-67.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comuni

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 868 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8042230-71.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Adolfo Rabello Leite Neto (OAB:BA18825-A) Espólio: Municipio D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6993 Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: laurofvfp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 556 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005541-97.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/ BA REU: M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4528 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005545-37.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Munic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4527 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005295-04.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Munic