Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo OWS9107 9037587 Tulio Rezende De Sousa PWK3570 9733614 Tulio Magno G De Magalhaes HEZ1188 8998866 Michael Bu Karim HDG1624 8999040 Paulo Cesar Franca Reis QNN0544 8977641 Valdeir Evangelio De Brito GTS6200 9757564 NXX0527 8932967 Antonio Maria Ferreira HOA8649 8946673 Luiz Gabriel Souza Pacheco PWK3570 9757297 Tulio Magno G De Magalhaes PBC3891 9040595 Elias De Paula Medeiros QOX1760 9749690 Jorge Alberto Pizani GUE7115 9053093 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável dirigir as atividades relativas ao gerenciamento da área contábil da Secretaria de Estado de Defesa social, prestando auxílio e Apoio a Administração Cristiane Torres Maia de Carvalho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO UNIDADE MOV HPJP CHEFIA DELEGADA Alice Patrícia Ferreira Bruno Carvalho Cunha Leão Ana Carolina Silva Gonçalves Ana Paula Duque Gonçalves Bruno Bernardes Friaca Bruno Penizollo Costa Carolina Ferreira Conti Claudia Aparecida Rodrigues Danilo de Paiva Lopes Delmira Alves Neto Barbosa Eduardo Carvalho Siqueira Flávia Alves Condé Franciane Dalpra Letycia Braga de Andrade Rios Nathalia Lima De Araújo Nayara Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 494, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 25/03/2017, do(a) servidor(a) Iara Marques Barbosa Chaves, MASP 0350173-1, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 21/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de ABRIL/2022 a JUNHO/2022, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. ABRIL 2022 MAIO 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NL/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação tributária vigente. Claro Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda – I.E: 001.056411.01-91 Dados Cadastrais do Responsável Solidário: Sílvia Maria Pacheco Pena – CPF: 761.540.926-87 Rua Seringueir