TJMG 18/06/2020 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por
objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019
da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à
EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 22.498.034/0001-90, por prazo indeterminado,nos termos do inciso IV e §3, do artigo 87, c/c o inciso II e III, do artigo
88, da Lei nº 8.666 de 1993; c) E a consequente inscrição da
mesma noCADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS
DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, a contar de 13/08/2019, nos
termos do Inciso IV do Artigo 45 do Decreto 45.902/2012; d) E
em consequência da Inscrição da referida empresa, nos termos
do Art. 51 do supracitado Decreto, a presenteRescisão Unilateral do Contrato Original nº 339039.03.3113.19. DO DISTRATO
E VALORES REMANESCENTES: aCONTRATANTE dá por
terminadooCONTRATO ORIGINALa contar da assinatura,
nada mais tendo a reclamar uma parte da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas;registra-se que aCONTRATADA não tem
direito ao recebimento de quaisquer valores sejam indenizatórios ou não, salvo os remanescentes relativos a prestação do serviço até13/05/2020. SIGNATÁRIO:Carlos Vinícius de Souza
Figueiredo. Assinatura em: 17/06/2020.
7 cm -17 1365267 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº9250470/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA HR REFEIÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO:
contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos
de refeições e lanches, na forma transportada, para as unidades
socioeducativas do Lote 232: Centro de Internação São Benedito, Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro de Internação Provisória Dom Bosco, Centro Socioeducativo Santa
Helena, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor
de Ato Infracional, Centro Socioeducativo de Andradas e Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 85/2020. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 20/06/2020, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total da contratação é
de R$6.114.006,92(seis milhões, cento e quatorze mil, seis reais
e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.243.143.4421.0001.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRI
OS: Flávio Augusto Xavier e Silva e Adriano Veloso Barbosa.
Assinatura em:17/06/2020.
4 cm -17 1365243 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Chefe da Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
- CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação via
Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do
artigo 8º da Resolução GAB. SEAP nº 49/2017, vem intimar
a empresa EDERCON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ:
09.621.990/0001-50, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído
para, se desejar, apresentar Defesa Administrativa, no prazo de
10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, nos
termos do artigo 22 da Lei Estadual nº 14.184/2002, nos autos
do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 016/2016, que visa apurar as irregularidades descritas na Portaria nº 020/2020, tendo em vista Termo
de Compromisso celebrado entre o Estado e a empresa citada
destinado à profissionalização dos detentos reclusos na Unidade
Prisional Unidade Prisional CERESP BETIM.
As irregularidades constantes na citada Portaria estão elencadas
na CLÁUSULA QUINTA , alíneas “a”, “b” e “c”, do mencionado TERMO, passíveis de punição com a inscrição imediata
em Dívida Ativa e posterior Execução Judicial, previstas no §2º,
Art. 45 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Eventual Defesa Administrativa ou solicitação de parcelamento
do débito, em consonância com o art. 53 do Decreto nº 46668
de 15/12/2014, deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão
Processante Permanente no endereço: Rodovia Papa João Paulo
II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG - CEP 31.630-901. A Defesa Administrativa poderá ser,
também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima.
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria
de Planejamento e Gestão, através do link: http://www.planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA e
busque pelo número 1450.01.0033527/2020-43.
Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), tendo em vista tratar-se de procedimento novo,
a empresa poderá contatar a Comissão Processante Permanente por meio do e-mail: [email protected], no qual
deverá informar o nome da empresa e o número deste processo
1450.01.0033527/2020-43.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2020
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
10 cm -17 1365423 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃODE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Chefeda Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
- CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação via
Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do
artigo 8º da Resolução GAB. SEAP nº 49/2017, vem intimar a
empresa VILMA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - EPP, CNPJ:
04.848.199/0001-63, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído
para, se desejar, apresentar Defesa Administrativa, no prazo de
10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, nos
termos do artigo 22da Lei Estadual nº 14.184/2002, nos autos
do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributárionº 027/2016,que visa apurar as irregularidades descritas na Portaria nº 032/2020, tendo em vista Termo
de Compromisso celebradoentre a citada empresa e a SEJUSP
destinado à profissionalização dos detentos reclusos na Unidade
Prisional Presídio de Itajubá.
As irregularidades constantes na citada Portariaestão elencadas
na CLÁUSULA QUINTA , alíneas “a”, “b” e”c”,do mencionado TERMO, passíveis de punição com a inscrição imediata
em Dívida Ativa e posterior Execução Judicial, previstas no §2º,
Art. 45 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Eventual Defesa Administrativa ou solicitação de parcelamento
do débito, em consonância com o art. 53 do Decreto nº 46668 de
15/12/2014, deverá ser direcionada ao Chefeda Comissão Processante Permanente no endereço: Rodovia Papa João Paulo II,
Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG - CEP 31.630-901. A Defesa Administrativa poderá ser,
também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima.
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria
de Planejamento e Gestão, através do link:http://www.planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA e
busque pelo número1450.01.0033801/2020-17.
Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), tendo em vista tratar-se de procedimento novo, a
empresa poderá contatar a Comissão Processante Permanente
por meio do e-mail:[email protected], no qual deverá
informar o nome da empresa e o número deste processo1450.0
1.0033801/2020-17.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020
Ilton Limado Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
10 cm -17 1365407 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245773/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA R J C DEFESA E
AEROESPACIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento
de instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais conforme
condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 288/2019. VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo de vigência, de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, podendo extinguir-se antes, caso
ocorra à entrega total do objeto, sem prejuízo da garantia prevista na cláusula quinta. VALOR: O preço global do presente
contrato é deR$131.625,00(Cento e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais)no qual já estão incluídastodas as
despesas especificadas na proposta da contratada. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451 06 421 14544230001 3 3 90 30
250 10 1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e
José Carlos da Silva. Assinatura em: 10/06/2020.
4 cm -17 1365209 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Alto Médio São Francisco torna público que
foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do seguinte processo: *Planel Montagens Elétricas
Ltda./Fazenda Recreio dos Pampas – CNPJ: 04.313.597/0001-85
– Corte/aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em
5,00 ha – Lontra/MG – PA nº 12040000097/20 – Data da decisão: 16/06/2020. (a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
Termo
de
Rescisão Amigável
do
Contrato
nº
2101.12.01.001/2016, de locação de imóvel, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Wesley Barbosa
da Silva, válido para os fins que menciona.
A presente rescisão é motivada pela promulgação do Decreto
Estadual nº 47.904/2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de
direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros
causados pela epidemia do COVID-19. Dessa forma, em obediência ao referido Decreto, foi necessário à URFBio AMSF
buscar um imóvel de cessão gratuita para o funcionamento da
Agência de Florestas e Biodiversidade de Jaíba.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a
partir da assinatura do presente Termo, o contrato original, nada
mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
Januária, 01 de junho de 2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio
Alto Médio São Francisco (Locatário);
(b) Wesley Barbosa da Silva (Locador).
7 cm -17 1365170 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público
que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Loteamento Jardim Floresta Eireli - CNPJ: 32.918.285/0001-30,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo, Paraguaçu/MG, Processo Nº
10020000579/19, data da decisão: 16/04/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
2 cm -17 1365315 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Ao contrato nº 9140107,que celebram entre si a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento
Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG e a Trivale Administração Ltda. - CNPJ Nº:00.604.122/0001-97 Objeto:1) fica suspensa TEMPORÁRIAMENTE a prestação dos serviços, objeto
do contrato de n.º9140107/2017,desobrigando os contratantes
das obrigações nele definidas, notadamente quanto à prestação,
bem como a realização de pagamentos por serviços prestados a
partir do dia 16/06/2020, data da assinatura do presente Termo.
Signatários: pela contratante Antônio Claret de Oliveira Júnior
- Diretor-Geral e pela Contratada: Vitor Flores de Deus – Representante Lega Belo Horizonte, 17 de junho de 2020 – Daniela Maria de
Paula – Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças - GPGF
4 cm -17 1365446 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 104/2020 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 52/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - Aquisição de materiais de escritório. Partes: SEPLAG e as Empresas:
Lote
1
29
51
2
6
37
3
64
83
7
18
23
55
76
82
8
36
43
53
14
17
47
66
34
62
61
78
82
I – Belclips Distribuidora Ltda - EPP.
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
2,04
27
2,80
28
4,40
7,25
31
3,84
50
17,90
15,60
57
6,40
84
7,50
II – Adélio José do Nascimento.
0,20
4
1,00
5
0,70
2,00
19
1,50
24
1,12
1,30
54
0,25
III – Rafteco Com. Mat. Inf. Eireli - ME
4,00
11
5,14
49
19,00
1,50
65
2,30
67
8,66
18,84
87
39,69
IV - SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos
de Informática ME Eireli
0,29
10
2,90
12
2,69
1,07
21
1,37
22
1,40
1,95
25
0,69
40
0,53
7,80
68
8,50
73
1,69
0,95
77
0,95
81
17,80
0,95
85
0,70
V - Maqnete Comércio e Serviços Eireli - EPP
2,54
26
3,18
32
10,99
25,15
38
27,89
41
2,13
2,55
44
7,20
45
134,74
9,79
69
2,10
VI - RC Ramos Comércio Ltda EPP
0,44
15
0,44
16
0,43
0,44
30
1,05
39
0,74
38,00
52
6,60
63
9,50
1,99
72
4,25
75
50,00
VII - Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda
15,62
35
19,97
56
13,80
12,89
VIII - Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A
11,60
IX - Boing Comercio Atacadista de Materiais Ltda ME
1,75
79
1,64
80
1,75
36,93
-
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; Victor de Brito Queiroz Gomes,
Adélio José do Nascimento, Webster de Lima, Paulo Sérgio
Lopes Neves, Mário Aparecido Silva, Dalcimar Antônio Ramos,
Paulo Ernesto Weber Morandini, Alvimar Pereira Rodrigues e
Daniel Gartner Boing, pelas empresas.
12 cm -17 1365458 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 104/2020 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 52/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL – Material de Escritório. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – Belclips Distribuidora Ltda - EPP
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
2,04
27
2,80
28
4,40
7,25
31
3,84
50
17,90
15,60
57
6,40
84
7,50
II – Adélio José do Nascimento.
2
0,20
4
1,00
5
0,70
6
2,00
19
1,50
24
1,12
37
1,30
54
0,25
III – Rafteco Com. Mat. Inf. Eireli - ME
3
4,00
11
5,14
49
19,00
64
1,50
65
2,30
67
8,66
83
18,84
87
39,69
IV – SMA Ideia Distrib. de Suprim. de Informática ME Eirelli
7
0,29
10
2,90
12
2,69
18
1,07
21
1,37
22
1,40
23
1,95
25
0,69
40
0,53
55
7,80
68
8,50
73
1,69
76
0,95
77
0,95
81
17,80
82
0,95
85
0,70
V – Maqnete Comércio e Serviços Eireli - EPP
8
2,54
26
3,18
32
10,99
36
25,15
38
27,89
41
2,13
43
2,55
44
7,20
45
134,74
53
9,79
69
2,10
VI – RC Ramos Comércio Ltda EPP
14
0,44
15
0,44
16
0,43
17
0,44
30
1,05
39
0,74
47
38,00
52
6,60
63
9,50
66
1,99
72
4,25
75
50,00
VII – Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda
34
15,62
35
19,97
56
13,80
62
12,89
VIII – Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A
60
11,60
IX – Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda ME
78
1,75
79
1,64
80
1,75
92
36,93
-
Lote
1
29
51
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; Victor de Brito Queiroz Gomes,
Adélio José do Nascimento, Webster de Lima, Paulo Sérgio
Lopes Neves, Mário Aparecido Silva, Dalcimar Antônio Ramos,
Paulo Ernesto Weber Morandini, Alvimar Pereira Rodrigues e
Daniel Gartner Boing pelas empresas.
12 cm -17 1365343 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 113/2020 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 164/2020. Objeto: Aquisição emergencial de termômetro infravermelho digital - COVID-19. Partes: SEPLAG
e as Empresas:
Lote
1
I – Multilaser Industrial S.A.
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
145,00
-
Valor (R$)
-
Vigência: 3 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; Marcel Reno pela empresa.
3 cm -17 1365465 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 142/2020. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos
médicos - COVID-19. Partes: SEPLAG e as Empresas:
Lote
1
3
4
6
8
9
14
24
12
10
20
16
13
I – K.C.R.S Comercio de Equipamentos Eireli EPP.
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
950,00
II – Cirúrgica Birigui Comercio e Representações Ltda.
8.200,00
III – Elber Industria de Refrigeração Ltda.
5.379,00
IV - Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda
899,00
7
2.525,00
11
394,90
V - Medi-Saude Produtos Medicos Hospitalares Eireli
7.000,00
VI - MEDPEJ – Equipamentos Médicos Ltda
770,00
VII - Mhedica Serviços Especializados em Manutenção
de Equipamentos Médicos Hospitalares Eireli - EPP
872,00
VIII - Classic Comércio Ltda
192,80
IX - Reis Comercio Atacadista e Varejista de
Diversos Artigos e Suprimentos Ltda
79,90
X - Dmav Suporte Médico Ltda – EPP
4.849,99
XI - Lotus Indústria e Comércio Ltda
82.000,00
XII - Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda
25.000,00
30
26.750,00
XIII - Florestamed Comércio de Materiais Medicos,
Odontologicos e Hospitalares Eirelli
2.650,00
-
Vigência: 3 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, Bruno Thiago Battagello, Diego Cristóvão Aparício, Diego Mendes Luciano, Rodolfo dos Reis Alves, Wagner
Aparecido Rocha, Napoleão Alfredo Sorbello, Sillas Junior
Borba, Luigi Tavares Reis da Silva, Anna de Marco Gusmão,
Marco Antônio Choinski, Erick Yuki Hiratsuka e Antônio Tadeu
Penido Silva pelas empresas.
10 cm -17 1365409 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 9250254/2020. SEI: 2010.01.0020426/2020-31.
Contratado: CINCO - Confiança Indústria e Comércio LTDA
. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de materiais médico-hospitalares do tipo VENTILATÓRIOSpara utilização no HGIP.
Vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias da publicação. Valor: R$
601.758,00. Dot. Orç.: 2011 10 305 026 1001 1 339030 10 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Paulo Cezar Pacheco
– Contratada.
2 cm -17 1365314 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9195628/2018 – SEI:
2010.01.0018302/2020-52, celebrado entre o IPSEMG e a Air
Liquide Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/07/2020
a 18/07/2021. Valor: R$ 199.400,77. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II e § 2° c/c, art.
65, § 2°, II da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca
- Diretor, e Márcia Lage Cerqueia – Contratada.
2 cm -17 1365570 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 016/2020 – Registro de Preços de Saco de
Lixo na Cor Branca do Tipo Infectante. ECO VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
EIRELI (CNPJ/MF: 24.922.642/0001-06), Lote 01, Valor Total:
R$ 143.483,76; Lote 02, Valor Total: R$ 79.421,04; Lote 03,
Valor Total: R$ 26.473,68.
2 cm -17 1365379 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1762/2020
Processo SEI N° 1320.01.0051160/2019-61. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pratinha Objeto: 2
(Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48 Data de assinatura:
16/06/2020
2 cm -17 1365329 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018,
assinado em 06/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO JOSÉ/
HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE SENHORA DAS
GRAÇAS, do município de Nova Era/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.913.347/0001-68. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n
º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação de Caridade de São José/Hospital São José e Maternidade
Senhora das Graças, do município de Nova Era/MG, conforme
Informação 91/2020/Superintendência de Contratualização e
Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo.
O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo
de R$ 10.843,00 (dez mil oitocentos e quarenta e três reais), em
parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação de Caridade de São José/Hospital São José e Maternidade Senhora das Graças, do município de Nova Era/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210134.