Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO EDJANIA SILVA DOS SANTOS FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA(OAB: 69768/BA) LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB: 10662/BA) LUCIANA SILVA E SOUZA ANDRE CARNEIRO DE SOUZA(OAB: 59112/BA) SONIA MARIA BONIFACIO DE QUEIROZ ANDRE CARNEIRO DE SOUZA(OAB: 59112/BA) MARCIO ALBERTO FREITAS MAGALHAES CLINIC

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1600 ordinário, determino a expedição de alvará, independentemente SOUZA, SONIA MARIA BONIFÁCIO DE QUEIROZ e MARCIO do trânsito em julgado da presente decisão, para liberação, em ALBERTO FREITAS MAGALHAES, devidamente notificados, não favor do autor, do valor de R$ 6.203,11 (seis mil, duzentos e apresentaram contestação. Não havendo necessidade de produzir tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 REQDA : MEGATOC EDITORA E INFORMÁTICA LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000590-35.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sonia Maria Bonifacio da Cruz ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior REQDO : Hospital Estadual Sapopemba VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 REQDA : MEGATOC EDITORA E INFORMÁTICA LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000590-35.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sonia Maria Bonifacio da Cruz ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior REQDO : Hospital Estadual Sapopemba VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESS

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2551 forma “simples”. Defiro, portanto, a reparação das contas nesse ponto. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Determino, de ofício, que a apuração das contribuições Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) previdenciárias deve observar os ditames da Lei nº 11.941/2009. ISTO POSTO,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação aos cálculos de liquidação, e f

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 1160 autora (ID 2d9e128) para, querendo, apresentar impugnação. Intimado(s)/Citado(s): - CIRILO JOAO OLIVEIRA DE MOURA Prazo de 08 dias. Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) com cópia das contas porque o valor da contribuição previdenciária PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO devida é inferior a R$ 20.000,00 (cf. ATO TRT5 16/2014 c/c Portari

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANDRE CARNEIRO DE SOUZA(OAB: 59112/BA) MARCIO ALBERTO FREITAS MAGALHAES SONIA MARIA BONIFACIO DE QUEIROZ LUCIANA SILVA E SOUZA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2549 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb751e proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EDJANIA SILVA DOS SANTOS CONSIDERANDO

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 I. Intime-se a parte autora para pronunciamento sobre os documentos juntados com as petições com IDs 032fdc7 e 7d4ce9b. 2695 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAMOS ARAUJO Prazo de 5 dias. II. Após, voltem conclusos. FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1774 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE F SANTANA BANCO BRADESCO S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) I. Acolhendo requerimento da demandada formulado por meio da petição com ID e22569f, transfiram-se os saldos dos depósitos RECLAMADO ADVOGADO existentes nos autos para sua conta, indicada na supramencionada petição. Cientifique-se. Intim