Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 162 Corréu: Jatai dos Santos Macedo. Despacho: - Diante do exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A AÇÃO DE HABEAS CORPUS, julgando-a extinta sem resolução de mérito. Decorrido o prazo legal sem recurso, arquive-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator 0624805-91.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 285 ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva, uma vez que já foi exaustivamente debatida em impetração anterior (Habeas Corpus nº 0627786-59.2022.8.06.0000), referente aos mesmos fatos delituosos, submetidos a julgamento na sessão do dia 24/06/2022, pelo Colegiado da egrégia 2ª Câmara Criminal do E. TJCE, na qual restou devidamente constatad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1861 Santos - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Agravante: Iara Oliveira Martins dos Santos - Agravante: Sylvia Apparecida Rodrigues Paulini - Agravante: Dirce dos Santos Durazzo - Agravante: Neuza de Oliveira Bolognani - Requisitemse informações ao d. Juízo de origem, esclarecendo se de fato está sendo aplicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1733 Nº 2038655-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz - Paciente: Gabriel Azevedo José - 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1044 das custas, até o julgamento final deste agravo. Intime-se. - Magistrado(a) Luis Manuel Fonseca Pires - Advs: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101518-38.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - São Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 95 Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do writ para DENEGAR A ORDEM, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 18 de agosto de 2020. DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA - Presidente do Órgão Julgador DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - Relator 0629287-19.2020.8.06.0000Habeas Corpus

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2447 139 SILVA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para, na parte conhecida, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.6 – Habeas Corpus nº 0629548-81.2020.8.06.0000. Impetrante: NELSON FERNANDES ROCHA. Paciente: MARCUS VINÍCIUS CAMUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1487 Nº 0007918-60.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impette/Pacient: Francisco de Assis Alves Farias - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Francisco de Assis Alves Farias, em favor próprio, visando ao relaxamento da prisão, por excesso de prazo. Em confusa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento à apelação criminal, nos termos do voto que acompanha a presente decisão.. Sessão: 01 de fevereiro de 2016. 33 - Processo: 0014537-28.2014.8.04.0000 - Apelação, de 2ª Vara de Maués - Apelante: Iz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1416 Teixeira da Silva - Impetrante: Viviane Fernandes Freitas - Despacho Habeas Corpus nº 2212675-21.2016.8.26.0000 Relator: JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Viviane Fernandes FreitasPaciente: Leoni Felipe Teixeira da SilvaCorréu: Mateus Pereira Batista Santos Comarca: