Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 360 2.Não há o que se falar em excesso de prazo, vez que a marcha processual encontra-se dentro da normalidade, já que o juízo de origem está conduzindo a ação com a agilidade que o caso requer, especialmente ao se considerar a complexidade do feito e a necessidade de declínio a uma vara competente, demandando maior lapso temporal para sua efetivação, estando os autos agua

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 166 se dedica a atividades criminosas, tornando-se, portanto, necessária a imposição de prisão para garantia da ordem pública. 3.Note-se que na decisão interlocutória que decretou a prisão do paciente, o Magistrado primevo utilizou-se, especialmente, dos ditames da súmula 52 do TJCE, considerando a reiteração delitiva do paciente, fls. 55/58. 4.Foi nesse contexto que a au

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 1ª Turma Criminal N. 0707245-25.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: THIAGO LIBERINO MACIEL. Adv(s).: DF32363 - JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR. R: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1657 46.2019.8.26.0000 COMARCA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUÍZO DE ORIGEM: DEECRIM UR9 AÇÃO PENAL Nº 000070415.2017.8.26.0520 IMPETRANTES: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS e outros PACIENTE: DOUGLAS EDUARDO GUIOTO ABREU Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de DOUGLAS EDUARDO GUIOTO ABREU, sob ale

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 131 decisão do magistrado a quo, proferida em 10 de março de 2021, para que o juízo de origem reavalie a necessidade do uso do monitoramento eletrônico. 9.Ordem CONHECIDA e DENEGADA, com fixação do prazo de 06 (seis) meses para reavaliação pelo juízo a quo da necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas à paciente. Recomendação, ainda, de celeridade process

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 oportunidade da audiência de custódia. A rigor, as circunstâncias descritas nos autos apontam, num primeiro exame, para a adequação das medidas infligidas à paciente, porquanto ajustadas às necessidades vislumbradas pelo julgador no caso concreto, em que a ora paciente fora presa em flagrante por, em tese, dirigir veículo automotor sob influência de álcool ou outra substância que lhe retirasse a

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 5 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804928-69.2020.8.15.0000 Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129). Paciente: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA. 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0802841-43.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0001119-16.2016.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: ABRAÃO PINHEIRO DA SILVA e ADRIANO BELO LEANDRO (Adv.: Jo

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 103º - PJE) Habeas Corpus nº 0808223-80.2021.8.15.0000 – 6ª Vara Criminal da Capital Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Paciente: FRANCISCO LOPES. 104º - PJE) Apelação Criminal nº 0010939-92.2019.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: