Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 562 Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000462-84.2017.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE CLEIDE DE SOUZA HOLANDA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454-A/PE) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) ADVOGADO ANGELO CESAR LEMOS(OAB: 64228/MG) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal 563 - BANCO DO BRASIL SA Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no PROCESSO: 0000462-84.2017.5.19.0008 (ED) mérito: a) rejeitar os embargos de declaração do reclamado; e b) acolher, em parte, os embargos da reclamante para defer

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 564 cabíveis quando na sentença ou acórdão houver omissão, obscuridade ou contradição. No caso em pauta, houve omissão quanto ao deferimento da aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária a ser aplicado quando da liquidação do julgado, conforme recente decisão do STF na RLC nº 22012, de 05/12/2017. Embargos acolhidos em parte. Acórdão Acórdão

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Processo: 0011457-94.2015.5.15.0152 AUTOR: DEJAIME DETOGNI ADVOGADO RÉU: VIA VAREJO S/A RÉU DESPACHO ADVOGADO Reconsidero a decisão de deferimento de prova emprestada, para evitar cerceamento de defesa, reabro a instrução, designo RÉU ADVOGADO audiência de instrução para o dia 28/03/2017, as 13 horas, sendo ADVOGADO que as partes deverão comparecer para

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer de ambos os recursos, e no mérito: a) dar parcial provimento ao recurso ordinário patronal para excluir da condenação a diferença de horas extras excedentes da 6ª diária e o intervalo intrajornada de 01 hora extra por dia, itens 'd' e '

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 medidas constritivas, com utilização dos convênios previstos no art. 159 do PGC do TRT da 18ª Região, desde já determinado.¨ Notificação Processo Nº ConPag-0007000-56.2007.5.18.0171 CONSIGNANTE VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA Advogado ELIEL ALVES SOARES(OAB: 26.126GO) CONSIGNADO(A) ANTONIO GILMAR CANDEIA ESPÓLIO DE Advogado PETRUS ARRUDA ZACCARIOTTI(OA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 62 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RO-0011473-48.2015.5.15.0152 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A ADVOGADO ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO(OAB: 237437/SP) RECORRENTE GREENBRIER MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. ADVOGADO LIDIA ADRIANA SOUZA MACEDO(OAB: 265371-D/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 590 revista, por seus próprios fundamentos. Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, Colendo Tribunal Superior do Trabalho. contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- recurso principal, nos

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ESTEVAN PERSEU MOREIRA DE SOUZA(OAB: 53610/PR) 5600 RECORRIDO AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA (AVIANCA COLOMBIA) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) GISELLE SARAIVA SETTE E CAMARA(OAB: 60231/MG) SYNERGY GROUP CORP. AVB HOLDING S.A. SYNERGY SHIPYARD INC. SPSYN PARTICIPACOES LTDA RENATA MA

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2796 RECLAMANTE Advogado(s) do reclamante: RHAULIM ARAUJO ROLIM (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) TANIA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação Processo Nº RTSum-0010517-27.2017.5.18.0201 AUTOR RODRIGO DE SOUZA HOLANDA ADVOGADO RHAULIM ARAUJO ROLIM(OAB: 35576/GO) RÉU PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A RÉU SOUZA TRAN