Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) FERNANDA ESBER DA SILVA EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) FLAVIO ROBERT SANT ANA RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 129 ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) ELTON CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MART

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONTRIBUINTE. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA COB

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 975 conforme segue: Esclareço, todavia, que para as intimações serem feitas em nome Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão de advogado específico, faz-se necessária a habilitação, neste devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% processo, no sistema do PJ-e, formalmente e com o certificado (cinco por cento) e o m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 850 0003937-07.2012.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch - Apelante: Wilson Garcia Cassol - Apelado: Jose Teofilo Correa Gomes (Assistência Judiciária) - Retirado de pauta. - Advogada: Tatiane Cristina Barbosa (OAB: 178936/SP) (Fls: 25) - Advogado: Elidio Catardo (OAB: 132909/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2132 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre de Jesus Costa (OAB: 413905/SP) - Celso Ventura dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2155 TEM NATUREZA DE CONSUMO. PREJUÍZO MORAL NÃO INDENIZÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA A SUA HONRA OBJETIVA, QUE ABRANGE SUA IMAGEM, REPUTAÇÃO SOCIAL, CONCEITO, CREDIBILIDADE E BOA FAMA NO MERCADO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 333, I, DO CPC DE 1973. ADVERSIDADE QUE NÃO PASSOU DA ESFERA DO MERO TRANSTORNO OU PERCALÇO DO COTIDIANO EMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2158 RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Antonio Sebasti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2273 CARÁTER ANTECEDENTE – PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DA PARCELA INCONTROVERSA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR – AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO – ADIMPLEMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA – CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONCUSSOS QUE DEPENDE DA COMPROVAÇÃO PELA DEVEDORA DE QUE A CREDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2476 TODAVIA, COMPORTA ANULAÇÃO POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENFRENTADAS INTEGRALMENTE AS TESES DEFENSIVAS VENTILADAS NA CONTESTAÇÃO E NESTA OPORTUNIDADE REPRISADAS, ENTENDENDO-SE PELA POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM SEDE DE DEFESA EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, NÃO RESTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2590 DEU CAUSA AO PROTESTO DE SEU NOME, HAJA VISTA O ATRASO (SUPERIOR A VINTE DIAS) NO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO. O DÉBITO ERA INCONTROVERSO E O APONTAMENTO, DEVIDO. DEMANDADA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUTORA QUE DEU CAUSA AO PROTESTO, SENDO, POR ISSO, SUA A RESPONSABILIDADE PELA BAIXA PERANTE O CARTÓRIO. ENTEND