Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1114 PROCESSO:348.01.2010.010793 Nº ORDEM:11.01.2010/001220 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/1178 Declarante:ILDSON PEREIRA BEZERRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2010.010794 Nº ORDEM:11.02.2010/001203 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 LIS, 03 DE MAIO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305924-50.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : JOANIR FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATE

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 258817-59.2005.8.09.0006 ( 200502588173 ) AUTOS NR. : 903 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIEL BARBOSA DA SILVA ACUSADO : CARLOS ROBERTO ALVES ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUTOS N 200502588173 DESPACHO SUBSTITUO COMO DEFENSOR DATIVO DO A CUSADO A DRA. BRUNA FELIPE DE ARAUJO OLIVEIRA, OAB/ GO 45.546, PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1762 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Processo nº.: 466.01.2010.000546-2/000000-000 - Controle nº.: 92/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBERTO DE SOUZA NETO - Fls.: - VISTOSPrimeiramente, trata-se de pedido de relaxamento da prisão cautelar advindo de flagrante delito, tendo por fundamento

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente(s): Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 2016 06 1 007322-5 RSE - 0007225-28.2016.8.07.0006 1144505 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO FLAVIO DOS SANTOS LUZ JUNIOR E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRANSITO DE SOBRADINHO - 20160610073225

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s)

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Assim dispõe o artigo 114 do ECA acerca das medidas sócio-educativas: "Art. 114 - A imposição das medidas previstas nos incisos II a VI do art. 112 pressupõe a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração, ressalvada a hipótese de remissão, nos termos do art. 127. Parágrafo único. A advertência poderá ser aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Relator Des. Recorrente: Advogado(s) Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 JOÃO BATISTA TEIXEIRA THOMAS ANDERSON MARTINS BANDEIRA SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA (DF018525), IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA (DF065432) EVANDRO FRANCA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATING

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 JOSE GOMES DE MATOS FILHO (DF005137) ITALA PATRICIA DOS SANTOS SIVIERI BUENO CELSO LUIZ BRAGA LEMOS (DF017338) 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20060111247738 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP Nº 32/2005) Reclamação. Prazo. Intempestiva. Não se admite reclamação, por erro de procedimento, tirada 27 dias depois do ato impugnado. Reclam