Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1075 VENILDA MOURA DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0020073-42.2017.5.04.0751 AUTOR ADRIELE MARISA DAL LAGO ADVOGADO Toni Anderson Lausmann(OAB: 58716/RS) RÉU ALIBEM ALIMENTOS S.A. ADVOGADO Inês Cademartori Costa Barbosa(OAB: 17232/RS) ADVOGADO LIANE CRISTINA BONDARENCO DOICO(OAB: 73032/RS) ADVOGADO JANINE HILLESHEIM(OAB: 102733/RS) PERITO CESAR AUGUSTO AMES NOTIFICA�

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2851 e 443, I, do CPC/15). Assim, não há de se falar em cerceio de defesa quando os elementos dos autos são suficientes para julgar o feito, encontrando-se o processo já suficientemente instruído, sendo Recurso da parte a prova oral desnecessária. De outro giro, caso esta fosse imprescindível para a solução da controvérsia poderia ocorrer a conversão do feito em di

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4430 A resposta do presente ofício poderá ser encaminhada em documento legível, formato PDF, no endereço eletrônico a seguir: [email protected] DESTINATÁRIO: MAURICIO ALVES GARCIA Fica ciente V. Sa. que o envio de prontuários ilegíveis será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, sob as penas do art. 77 do Código de Processo Civil e a remessa d

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Pois bem. 2868 superior hierárquico do autor não são ofensivos, desrespeitosos ou humilhantes, ao contrário do alegado pelo obreiro. Quanto ao ponto, inafastável, mais uma vez, a análise da r. sentença, razão pela qual peço vênia para adotar os seus Não só. As mensagens distribuídas mediante uso de aplicativo de fundamentos como razões de decidir, transcrev

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 3017 processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório". Nulidade processual por cerceamento de defesa Portanto, o indeferimento das provas requeridas pela reclamada não configurou cerceamento de defesa, nem implicou em violação do artigo 5º, LV, da CF. Preliminar rejeitada. A reclamada alega ter ocorrido cerceamento de defesa, porque

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 3025 Com efeito, o Juiz tem ampla liberdade para dirigir o processo, conforme o disposto no art. 765 da CLT, podendo indeferir as MÉRITO provas que considere desnecessárias ao julgamento da lide. No caso, a Juíza dispensou a oitiva de testemunha da reclamada "Diante dos termos do depoimento da preposta" (ID. 350d7d4 - Pág. 3), ou seja, considerou que as declarações da r

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1923 Fundamentação CONCLUSÃO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nesta data, em face da petição protocolizada no Id fef7c73 e 68fc3d3, faço o presente processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Processo: 0001411-19.2016.5.12.0015 - Processo PJe-JT EDSON LUIZ BALESTRIN Diretor de Secretaria Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SUELEN TA

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3834 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800244-29.2020.8.14.0130 AUTOR: MARIA JOANA TOMAZ DA SILVA REU: BANCO BMG S.A. Sentença Vistos 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, pelo qual o Requerente alega, em síntese, que não realizou qualquer tipo de empr

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1252 MÉRITO Aponta a Embargante a existência de contradição no julgado, aduzindo que: Consoante se verifica da decisão profligada, o D. Relator, entendeu que não restou configurado o cerceamento de defesa nos autos, vejamos: Conclusão da admissibilidade (...) 2. Sendo assim o D. Relator entendeu que a MM. Juíza a quo já detinha elementos probatórios suficientes pa

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : AUTOS N. 200903949797 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE OS EMBARGOS SAO TEMPESTIVOS, INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PRO VAS. ALTO PARAISO DE GOIAS, 6 DE MAIO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO : : : : : 54492-50.2013.8.09.0004 746 IMPUGNACAO AO VALOR DA