Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000263338-54 Sujeito Passivo: Bontempo e Silva Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 07.496.639/0001-59 Nos termos do art. 149 do código Tributário Nacional – CTN, procedemos à retificação da Notificação em referência para proceder à EXCLUSÃO do autuado, JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 990 e dou fpe que nesta data, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 139, reexpedi a guia de levantamento registrada sob nº 685/2017, referente ao depósito de fls. 25, no montante de R$ 27.886,44, devendo ser retirada 7 dias após a sua expedição. - ADV: DANIELE CRISTIANE FESTA (OAB 239779/SP), GUILHERME RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS Cargo/Função 1 Abril/2019 Maio/2019 Quant. Junho/2019 Quant. Total Trimestre 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.984.092,37 2.196 12.813.334,14 2.199 12.699.47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS Cargo/Função 1 Abril/2019 Maio/2019 Quant. Junho/2019 Quant. Total Trimestre 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.984.092,37 2.196 12.813.334,14 2.199 12.699.47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Superintendências Regionais da Fazenda - SRF Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti SRF I - Divinópolis Expediente RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 669/2019 Dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Regionais – 2019. O Conselho Estadual de Assistência Social, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/1996, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Superintendências Regionais da Fazenda - SRF Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti SRF I - Divinópolis Expediente RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 669/2019 Dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Regionais – 2019. O Conselho Estadual de Assistência Social, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/1996, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 802 JOSE GONCALVES DE MINAS 803 JOSE RAYDAN 804 JOSENOPOLIS 805 JUVENILIA 806 LEME DO PRADO 807 LUISBURGO 808 LUISLANDIA 809 MARIO CAMPOS 810 MARTINS SOARES 811 MIRAVANIA 812 MONTE FORMOSO 813 NAQUE 814 NATALANDIA 815 NINHEIRA 816 NOVA BELEM 817 NOVA PORTEIRINHA 818 NOVO ORIENTE DE MINAS 819 NOVORIZONTE 820 OLHOS D AGUA 821 ORATORIOS 822 ORIZANIA 823 PADRE CARVALHO 824 PAI PEDRO 825 PATIS 826 PEDRA BONITA 827 PERIQUITO 828 PIEDADE DE CARATINGA 829 PINGO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 802 JOSE GONCALVES DE MINAS 803 JOSE RAYDAN 804 JOSENOPOLIS 805 JUVENILIA 806 LEME DO PRADO 807 LUISBURGO 808 LUISLANDIA 809 MARIO CAMPOS 810 MARTINS SOARES 811 MIRAVANIA 812 MONTE FORMOSO 813 NAQUE 814 NATALANDIA 815 NINHEIRA 816 NOVA BELEM 817 NOVA PORTEIRINHA 818 NOVO ORIENTE DE MINAS 819 NOVORIZONTE 820 OLHOS D AGUA 821 ORATORIOS 822 ORIZANIA 823 PADRE CARVALHO 824 PAI PEDRO 825 PATIS 826 PEDRA BONITA 827 PERIQUITO 828 PIEDADE DE CARATINGA 829 PINGO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000228947-31. Sujeito Passivo: Donatiello & Cia Ltda. I.E.: 062.777173.00-18. CNPJ: 41.662.099/0001-74 Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação da AGE, para inclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/ IPATINGA/DF 2º NÍVEL MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�