Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1669 299 - Processo 0134488-22.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco das Chagas Santos da Silva - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a informação prestada em Secretaria acerca da impossibilidade do perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892, participar do mutirão de pe

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ADVOGADO 43 CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 17002/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - RALFF RODRIGUES DE OLIVEIRA violação do art. 5º, incisos II, XXXV, LIV e LV, da CF. - violação dos arts. 3º e 4º da CLT; 348 do CPC. - divergência jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA - RO 0130441-38.2015.5.13.0008 SEGUNDA TURMA A Segunda Turma deste

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica o exequente ciente do edital de convocação dos credores habilitados no processo piloto n.º 0114500-49.1995.5.13.0008 que se interessarem em conciliar segundo as condições constantes do RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU edital. A manifestação deverá ser apresentada no processo piloto A

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 36 edbe168). CONCLUSÃO Dispensado o preparo (Ids. d0b259f - fl. 04; f414e95 - fl. 14). Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO DE TRABALHO / DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Ajvp/grbastos/bp/sm Alegação(ões): - violação dos arts. 5º, X e 7º, II, III, VIII, XVII e XXI, da Constituição JOAO PESSOA, 23 de Agosto de 2016 F

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Processo Nº Ag-E-ED-Ag-AIRR-0131933-17.2015.5.13.0024 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI Advogado DR. ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) AGRAVADO(S) EDILENE DOS SANTOS AGUIAR Advogado DR. TÚLIO FARIAS LIMA(OAB: 14430/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE DOS SANTOS AGUIAR - FARIAS SUPE

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho especificar, contudo, que a publicação se deu no DEJT, nos termos exigidos pela Súmula 337, IV, "c", do TST. Assim, mantém-se a denegação de seguimento aos embargos, por fundamento diverso. Agravo de que conhece e a que se nega provimento. Processo Nº Ag-E-ED-Ag-AIRR-0131933-17.2015.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante(s) FARIAS SUPERMERCADOS

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO: NÃO CONST

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 14 Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Embargos de Declaração nº 00013568619978150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080612080.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.01 APELADO: BANCO BRADESCO SAADVOGADO:A NDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.02 APELANTE: EVERTON BELARMINO DO NASCIMENTO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: OS MESMOS. RELATOR

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Reexame Necessário N° 0802411-11.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Rosinete Vicente da Silva. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7882). Recorrido(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes