Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HGD-0592 AA05396224 501-00 Suzana Alvarenga Diniz Martins HFE-6410 AA03309701 540-10 Suzana Aparecida Sena Cruz HDY-3576 AA03167960 691-20 Suzana Aparecida Sena Cruz HDY-3576 AA03167958 663-71 Suzana Aparecida Sena Cruz HDY-3576 AA03167957 659-92 Suzana Aparecida Sena Cruz HDY-3576 AA02659242 663-71 Suzana Rainha Batista HMR-6946 AA04902310 659-92 Suzana Rainha Batista HMR-6946 AA04902311 667-00 Sylvia Reis Siqueira 85,13 HAV-804

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo autuados, de propriedade de pessoa jurídica (código de infração 5002), para conceder-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/MG - JARI/DETRAN/MG, e ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B. Notificação de penalidade de multa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício Débora Muzzi CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: -Masp 668.341-1, Antônio Ricardo Ferreira Caldas, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5- PAULO SERGIO OLIVEIRA - 046.179.066-14 - ME IE:493354138.00-40 - CNPJ:06.141939/0001-52 Endereço: Rua Comendador Antonio Alves, 1490 - Centro - PEDRO LEOPOLDO- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, d