CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3272 “ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTOR MATERIAL DO ATO IMPUGNADO – GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA – EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA OS OCUPANTES DE CARGOS REMUNERADOS COMO CARGO COMISSIONADO. 1. O Presidente do TRF da 1ª Região agiu por força da determinação do Conselho da Justiça Federal, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 59 infeccioso. Tem condições de alta hospitalar, porém necessita continuar terapia renal substitutiva ambulatorial, recomendamos que continue tratamento nesta instituição devido ao quadro clínico instável e o manejo delicado pela internação prolongada e múltiplas complicações.” (fl. 15). Entretanto, a parte requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 1º Trimestre de 2018 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Janeiro Fevereiro SES Março OBJETO DA PUBLICIDADE EMPRESA PUBLICITÁRIA Camp. Multivac. Infantil/2016 Camp. Aids Carnaval Camp.Multivac. 2017 Camp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo renovação de Licença Sanitária e de emissão de Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Resolução. Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução consideram-se: I - Alvará Sanitário: documento expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário; II

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes. mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações, 30 de abril de 2014. Alzira Araújo de Oliveira Pregoeira Ltda. CNPJ 20.811.105/0001-38 – Valor R$ 86.720,00 – Dotaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 39 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas realizada no dia 14 de junho de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: [email protected]. Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha Presidente