Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AO CONSTAM REGISTROS NOS AUTOS. SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME N AO CONSTAM REGISTROS NOS AUTOS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIB UIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. ASSIM, FIXO A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. DEIXO DE APLICAR AS ATEN UANTES DO ARTIGO 65, INCISO I E III, ALINEA D, UMA VEZ QUE A PENA JA SE ENCONTRA NO MINIMO LEGAL, NOS TERMOS

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 23/10/2021 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREI

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 14/03/2022 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELE COSTA CAVALCANTE ACUSADO : EDER RIBEIRO FERNANDES DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 08/04/2021 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLI

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 230120-30.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : CARLOS DE JESUS COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP, POR NAO VISLUM BRAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO,

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 07/04/2022, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 26/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444151-37.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1687 NAT

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 432656-25.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO FARIA VIANNA DE MELLO VITIMA : MARCILENE BRAZ DA SILVA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 21/02/2022 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, E

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 QUE NAO FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS DE LOCOMOCAO. ASSIM, CONCEDO A PARTE AUTORA, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA TAL PROVIDENCIA, NO S TERMOS DA SUMULA 190 DO STJ. RECOLHIDA AS CUSTAS, CUMPRA-SE CON FORME DEPRECADO, SERVINDO A COPIA COMO MANDADO. TRANSCORRIDO O PR AZO SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PR ECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENA

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 MOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 07/01/2019, CONS IDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE -SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/12/16. SIMO NE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 161905-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILDETE GONCALVES DE ANDRADE ACUSADO : EDSON MARQUES ARCANJO DESPACHO : AUTOS 239/15 (201500331435). PMG DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO, NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDO U-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 36). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL, N