Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “EE Amelia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo 7527799 8906158 7524416 7524739 7527963 6675979 7528011 6697502 11281375 7527153 7522857 11281433 7522634 11363728 10509206 10140952 12852299 7526882 8680688 5721444 11281284 7527401 7527518 7522931 11280609 10839579 7522675 7524705 5730767 6676001 6698690 7527054 11077799 11075942 7527435 10509214 10657906 11908696 6130553 11278405 11278405 11078193 6695357 7527948 7527393 11052859 6697494 7526304 7527989 7527328 7528029 7526957 667572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06618102 Mariete Andrade Costa – ATB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023. REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.296.634-7, Carla Veríssimo da Costa, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB2/IIF, 1º cargo, Ato nº 17/14 publicado em 14/05/2014, por incorreção no número da admissão, onde se lê: referente ao PEB2/IIF, 2º cargo, leia-se: Referente ao PEB2/IIF, 1º cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, Lucimar Basilio Tol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2P, Adm.1, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 98.880-8, Rita Olga Lara, ATB1B, Adm.2, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 262.721-4, Rosângela Nogueira Penido De Oliveira, ANE1P, Adm.1, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 265.397-0, Virgínia Maria Ramos, PEB2D, Adm.1, referente ao saldo de 17 dias; MaSP 292.046-0, Rosângela Gomes Vieira, PEB1F, Adm.2, referente ao saldo de 10 meses; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost