TJMG 10/07/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “EE Amelia Gomes”, MasP 980673-8,
Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo
em comissão de Secretario de Escola SE VI, a partir de 01/07/2014(data
do protocolo).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27 /14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 496467-2, C.N.PASB IE,
1º cargo, por motivo de texto incompleto, Ato nº 34/13 publicado em
16/10/2013, onde se lê: referente ao 2º e 3º qüinqüênios, leia-se: referente ao 1º, 2º e 3º qüinqüênios.
07 580766 - 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “ Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria”, MasP 518527-7, Margarida Liduvina da
Silva, ASB1/IC, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio administrativo a
partir de 30/04/2005; MasP 518527-7, Margarida Liduvina da Silva,
ASB1/IC, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio administrativo a partir
de 16/06/2010.

SRE de Montes Claros

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 64/2014, publicado no “Minas Gerais” em
18/06/2014 referente à servidora:MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria”, MasP 519175-4 Z.M.F.C, PEBT2A,
2º cargo, pela anulação da concessão do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios
e 2º,3º,4º e 5º qüinqüênios e adicional por tempo de serviço, publicados em 05/10/2011, Ato nº 01/11, bem como o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº19/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 66/2014, publicado no “Minas Gerais” em
18/06/2014 referente à servidora:MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria”, MasP 992150-3 C.M.F.I, ASBIF,
1º cargo, pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14 184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 19/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 18/2013, publicado no “Minas Gerais” em
10/04/2013 referente à servidora:MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria”, MasP 274773-1, H.A.D,PEBII O,
1º cargo, pela retificação na vigência das concessões do 5º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 71/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora:MUTUM: “EE do Bairro
Cantinho do Ceu”, MasP 338724-8, E.C.R.M PEBI A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 70/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “ Servidor em afastamento
preliminar á aposentadoria”, MasP 564563-5, ASB IG, 1º cargo.
07 580764 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “ Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de
Cerqueira, PEBIVA,1º cargo, por motivo de novo estudo, incorreção
na vigência, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, leia-se: a partir
de 25/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 224403-6, Catharina de
Abreu Ferreira, PEB1/IA, 2º cargo, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 09/11, publicado em 15/06/2011, onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a razão de 8243/10950 dias, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 8226/10950 dias; MasP
224499-4, Maria das Graças Evangelista, EEB1/IA 1º cargo, Ato nº
30/12 publicado em 24/10/2012, por incorreção no numero de dias de
exercício, onde se lê: 7210/10950, leia-se: 7395/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “EE de Santa
Filomena”, MasP 515011-5, Márcia Regina de Oliveira Pereira,PEB
T1C, 1º cargo, Ato nº 04/10, publicado em 03/03/2010, por incorreção
na referencia do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio,
leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es):SIMONÉSIA: “ EE Padre Miguel”, MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEB/IP 2º cargo, Ato nº 43/13, publicado
em 09/10/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 31/01/1996, leia-se: 2º quinquenio a partir de 15/02/1996;
MasP 368089-9, Marilia da Terra Pereira Baia, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 10/94 publicado em 03/05/1994, por não ter considerado período de
zona rural e não constar o embasamento legal, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 07 meses referente ao 1º decênio, nos
termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 368089-9,
Marilia da Terra Pereira Baia, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 38/13 publicado
em 04/092013, por não ter considerado período de zona rural, onde se
lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 29/01/1993, leia-se:
05 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 08/04/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 511954-0,Carmem Lúcia Nunes Nantes, ASB
IE, 1º cargo, Ato nº 32/92 publicado em 21/07/1992, por incorreção na contagem do tempo do 1º quinquenio, onde se lê: a contar de
25/04/1992, leia-se: a contar de 01/03/1992; MasP 511954-0, Carmem
Lúcia Nunes Nantes, ASB IE, 1º cargo, Ato nº 44/97, publicado em
20/05/1997, por incorreção na contagem do tempo do 2º quinquenio,
onde se lê: a contar de 24/03/1997, leia-se: a contar de 28/02/1997;
MasP 511954-0, Carmem Lúcia Nunes Nantes, ASB IE 1º cargo, Ato
nº 06/2002, publicado em 28/05/2002, por incorreção na contagem do
tempo do 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 23/04/2002, leia-se a
contar de 27/02/2002; ; MasP 511954-0, Carmem Lúcia Nunes Nantes,
ASB IE 1º cargo, Ato nº 26/2008, publicado em 11/09/2008, por incorreção na contagem do tempo do 4º quinquênio, onde se lê: a contar de
27/03/2007, leia-se a contar de 03/03/2007;MasP 496467-2, Célia do
Nascimento Pereira, ASB IC, 1º cargo, Ato nº 17/2009, publicado em
21/05/2009, por incorreção na contagem do tempo do 4º qüinqüênio,
onde se lê: a contar de 21/05/2007, leia-se: a contar de 17/03/2007;
MasP 935996-9, Maria de Lourdes Barbosa Costa, ASB IB 1º cargo,
Ato nº 35/2008, publicado em 12/11/2008, por incorreção na contagem
do tempo do 1º quinqüênio, onde se lê: a contar de 08/08/2008, leia-se:
a contar de 28/07/2008; MasP 274773-1, H.A.D, PEBII O 1º cargo, por
motivo de incorreção na data de vigência do 5º quinquênio e conclusão
de Processo Administrativo, Ato nº 26/08 publicado em 11/09/2008,
onde se lê: a partir de 23/04/2006, leia-se: a partir de 02/05/2006; MasP
330632-1, Maria Aparecida Torres Mendes, PEB4IVA,1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência do 4º quinquênio com novo estudo,
Ato n 17/09 publicado em 21/05/2009, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 04/04/2007, leia-se:4º quinquênio magistério a partr de
11/03/2007; MasP 853206-0, Maria Helena de Oliveira, ASB1 ID, 1º
cargo, Ato n° 26/08 publicado em 11/09/2008, por vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 20/11/2006, leia-se: a partir de 23/10/2006; ;
MasP 853206-0, Maria Helena de Oliveira, ASB1 ID, 1º cargo, Ato n°
12/12 publicado em 29/06/2012, por vigência incorreta do 5º quinquenio, onde se lê: a partir de 19/11/2011, leia-se: a partir de 24/10/2011.

Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
23/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.326040-3, Márcia
Izabel Prado, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 149 h/a (D.T.); MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.286908-9, Teresa Idelvane Magalhães Barbosa, PEB1E,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a (D.T.); E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.352650-6, Rita de Cássia Tolentino, ATB4G, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.241384-7, Selmar Santos de Souza, ASB1P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.594768-4, Maria de Jesus Oliveira Alves, PEB2N,
apostilada D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 20/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.889537-7, Maria das Mercês Lima, ASB1B,
admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, Em Adjunção à
Fundação Educacional Clarice Albuquerque, MaSP.1062990-5, Marilena Souza de Freitas, PEBT1A, admissão 01, a/c 2/4/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Américo Martins,
MaSP.259627-8, Ângela Maria Longuinhos Silva, PEB1A, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 09/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.804350-7, Ernestina do Carmo Dias,
ASB1E, admissão 01, a partir de 24/9/13, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC n.º 64/02 a proventos proporcionais a 6667/10950 dias, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 08/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/89, combinado com o inciso XIV do
art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.326084-1, Maria de Fátima Assis Rocha, PEB1E,
admissão 01, a partir de 12/3/11, data que implementou os requisitos
da aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 18/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB2F,
admissão 02, a partir de 22/5/14; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.588425-9 Maria Cleonice Rodrigues Fróis, PEB1D, admissão
01, a partir de 30/6/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº16/2014 - Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.1321703-9,
Patrícia Souza Silva, ATB I A, adm. 01, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
30/06/2014, com vinculação ao cargo de ATB I A admissão 01.
07 580768 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 6/4/11, pub. MG 19/9/12, MaSP.326084-1, Maria de Fátima
Assis Rocha, PEB1E, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 131 h/a
(DT), por motivo de inclusão de extensão de carga horária (DT).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 34/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 4º e 5º quinq., publ. MG 21/4/05 e 27/2/10 respectivamente,
MaSP.583056-7, Sandra de Cássia Pereira Veloso, ANE2H, admissão
01 onde se lê: 4º quinq. a/c 8/1/05, 5º quinq. a/c 11/1/10, leia-se: 4º
quinq. a/c 27/7/04, 5º quinq. a/c 30/7/09, por motivo de incorreção nas
vigências.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 27/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas, publ. MG 15/2/92, MaSP.286908-9,
Teresa Idelvane Magalhães Barbosa, PEB1E, admissão 01, onde se lê:
06 meses de férias-prêmio oportunas referente ao 1º decênio, leia-se: 7
meses e 19 dias de férias-prêmio oportunas a/c de1/2/90, referente ao
1º decênio, nos termos do artigo 290 da CE/89, por motivo de ampliação de zona rural.
07 580772 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1, Maria do Perpétuo Socorro Elisiário
Severino, PEB T1 A, 2º cargo, Ato nº 42/04, publicado em 15/07/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
20/03/2004, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/05/2001; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1,
Maria do Perpétuo Socorro Elisiário Severino, PEB T1 A, 2º cargo, Ato

nº 95/09, publicado em 06/08/2009, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/03/2009, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 14/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9, Delma Marques Oliveira
e Gomes Araújo, PEB I F, 1°cargo, Ato S/Nº, publicado em 27/09/1988,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 22/09/1987, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/09/1987; São
Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9, Delma Marques Oliveira e Gomes Araújo,
PEB I F, 1°cargo, Ato S/Nº, publicado em 03/12/1992, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/09/1992,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/09/1992; São Domingos do Prata,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9,
Delma Marques Oliveira e Gomes Araújo, PEB I F, 1°cargo, Ato S/
Nº, publicado em 29/10/1997, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 20/09/1997, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 31/12/1997; São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9, Delma Marques
Oliveira e Gomes Araújo, PEB I F, 1°cargo, Ato nº 62/03, publicado em
19/06/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 21/10/2002, leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/02/2003;
São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9, Delma Marques Oliveira e Gomes Araújo,
PEB I F, 1°cargo, Ato nº 45/08, publicado em 27/08/2008, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 26/01/2008,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: São Domingos do Prata,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9,
Delma Marques Oliveira e Gomes Araújo, PEB I F, 1°cargo, Ato nº
15/2014, publicado em 18/06/2014, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 23/03/2010, leia-se: a partir de 21/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Itabira, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1, Maria
do Perpétuo Socorro Elisiário Severino, PEB T1 A, 2º cargo, Ato nº
27/01, publicado em 10/04/2001, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º biênio a partir de 15/03/2001, leia-se: 1º biênio a partir de
01/05/1999; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1, Maria do Perpétuo Socorro Elisiário Severino,
PEB T1 A, 2º cargo, Ato nº 62/03, publicado em 15/05/2003, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 2º biênio a partir de 15/03/2003,
leia-se: 2º biênio a partir de 30/04/2001; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1, Maria do Perpétuo
Socorro Elisiário Severino, PEB T1 A, 2º cargo, Ato nº 28/05, publicado em 16/06/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
biênio a partir de 23/03/2005, leia-se: 3º biênio a partir de 30/04/2003;
Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
429.968-1, Maria do Perpétuo Socorro Elisiário Severino, PEB T1 A,
2º cargo, Ato nº 31/07, publicado em 15/08/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/03/2007, leia-se: 4º
biênio a partir de 08/05/2005; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1, Maria do Perpétuo Socorro
Elisiário Severino, PEB T1 A, 2º cargo, Ato nº 44/09, publicado em
06/08/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º biênio a
partir de 28/03/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 368.733-2,
Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB III G, 1º cargo, Ato nº
01/2008 publicado em 05/03/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2008, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2008; Rio Piracicaba,
E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 309.292-1, Maria de
Lourdes Rodrigues, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 18/2004 publicado em
13/05/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/02/2004, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/04/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2014
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP
309.305-1, Maria Nilma da Silva Conceição, ASB III H, 1º cargo, Ato
nº 120/2014 publicado em 18/06/2014, por motivo de incorreção, onde
se lê: saldo de 124 dias, sendo 3 meses e 4 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: saldo de 04 meses e 04 dias, sendo 01 mês e 04 dias do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; João
Monlevade, servidora aposentada, MaSP 351.578-0, Márcia Regina
Vieira dos Santos, PEB 2 I, cargo 02, Ato nº 120/2014 publicado em
18/06/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: PEB2 I, cargo 01,
leia-se: PEB2 I, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira,
E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 369.637-4, Isabel Maria
Barbosa da Silva Lage Gonçalves, ATB IV J, 1º cargo, Ato nº 25/2006
publicado em 15/06/2006, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006, leia-se: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006.
07 581039 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429.968-1, Maria do
Perpétuo Socorro Elisiário Severino, PEB T1 A, 2º cargo, referente ao
6º biênio, a partir de 14/05/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 129/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: São Gonçalo do Rio Abaixo,
servidora aposentada em 20/08/2010 (MG de 02/07/2014), MaSP
250.880-2, Maria das Graças Magalhães, PEB II H, 2°cargo, referente
ao saldo de 03 meses e 29 dias, sendo 01 mês e 29 dias do 2° quinquênio de exercício e 02 meses do 3° quinquênio de exercício; Itabira, servidora aposentada em 20/12/2010 (MG de 02/07/2014), MaSP
309.097-4, Ana Querina de Oliveira, ASB II I, 1°cargo, referente ao
saldo de 05 meses e 17 dias, sendo 02 meses e 17 dias do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; João
Monlevade, servidora aposentada em 05/04/2010 (MG de 02/07/2014),
MaSP 253.643-1, Márcia Marisa Alves dos Santos, PEB II I, 2°cargo,
referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1° decênio, 03 meses
do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; João Monlevade, servidora aposentada em 22/03/2010 (MG de
02/07/2014), MaSP 265.888-8, Heloisa Helena Nascimento, PEB II N,
1°cargo, referente ao saldo de 06 meses, sendo 03 meses do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; João Monlevade, servidora aposentada em 01/02/2010 (MG de 02/07/2014), MaSP
266.053-8, Maura Aparecida Pereira Vasconcellos, PEB I P, 1°cargo,
referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês do 3° quinquênio de
exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; São Domingos do
Prata, servidora aposentada em 28/10/2010 (MG de 02/07/2014), MaSP
331.143-8, Maria do Rosário de Fátima, PEB I J, 1°cargo, referente ao
saldo de 08 meses e 12 dias, sendo 04 meses e 14 dias do 1° quinquênio de exercício, 03 meses do 2° quinquênio de exercício e 28 dias do
3° quinquênio de exercício; João Monlevade, servidora aposentada em
01/02/2010 (MG de 02/07/2014), MaSP 339.407-9, Maria Aparecida
Barcelos Brandão, PEB I E, 1°cargo, referente ao saldo de 05 meses,
sendo 2 meses do 1° decênio e 03 meses do 3° quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas, servidora aposentada em 01/02/2011 (MG
de 02/07/2014), MaSP 365.853-1, Carmem Lucia de Paula, PEB II J,
2°cargo, referente ao saldo de 06 meses, sendo 03 meses do 1° quinquênio de exercício e 03 meses do 2° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Nova Era, MaSP 937.078-4, Imaculada Conceição Carneiro, ATE II F, 1º cargo, aposentada em 23/05/2012

Minas Gerais - Caderno 1
(MG 02/07/2014), referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio
de exercício; São José do Goiabal, MaSP 296.943-4, Aparecida Maria
Guimarães Marques Araújo, PEB I P, 1º cargo, apostilada D3B, aposentada em 02/06/2009 (MG 02/07/2014), referente ao saldo de 03 meses,
sendo 02 meses do 4º quinquênio de exercício e 01 mês do 5º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP 379.218-1, Carmem
Alves da Silva Madeira, PEB I D, 1º cargo, aposentada em 28/06/2010
(MG 02/07/2014), referente ao saldo de 23 meses e 12 dias, sendo 06
meses do 1º quinquênio de exercício, 06 meses do 2º quinquênio de
exercício, 05 meses e 18 dias do 3º quinquênio de exercício e 05 meses
e 24 dias do 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869.531-4, Alzira Aparecida Gomes,
PEB II F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2014; Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 804.970-2,
Sirlene Martins Gonçalves Coura, PEB II A, 2º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2014; Itabira, E.E. Professora
Palmira Morais, MaSP 614.020-6, Valquíria Leônia Ferreira Coelho,
PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 390.723-5, Jair
Soares, PEB II G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir 22/05/2014; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 368.733-2,
Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB III G, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2013; Rio Piracicaba, E.E.
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 309.292-1, Maria de Lourdes Rodrigues, ASB II I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 14/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 390.723-5, Jair Soares, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2014.
REMOÇÃO – ATO Nº 79/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art.70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo assumir em exercício no dia 14.07.2014, o servidor: MASP
835.102-5, Robésio Drumond Lage Barcelos, PEB2A – Adm 01, Matemática, 16 h/a, lotado na E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção
e PEB2A – Adm 2, Ciências, 16 h/a, lotado na EE “Professor Júlio de
Carvalho Soares”, ambas do Município de Ferros, para Itabira, onde
sua cônjuge, Oficial de Apoio Judicial lotada no TJMG, na Comarca de
Ferros, foi removida por interesse do serviço.
LOTAÇÃO – ATO Nº 80/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
451.559-9, Ronaldo de Alvarenga Lage, PEBIA, admissão 2, a contar
de 12/06/2014.
07 581037 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 963108-6 Maria
Madalena Costa Lima para: Maria Madalena Costa ASB-I-C (Cargo
1);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 353881-6 Isabel Maria Costa Oliveira PEB-I-D
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 22/07/2014; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 347221-4
Helena Da Silveira Machado PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 5° qüinqüênio a partir de 14/07/2014; Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 347223-0 Irenilda Souza Guimarães PEBT-II-A, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 5 ° qüinqüênio de exercício a partir de
15/07/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 868450-8 Lucia Maria de Paula PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/06/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858352-8 Claudinea Aparecida da Silva
PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 13/06/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis MaSP 254962-4
Marta Helena PEB-II-I, (Cargo 2), aposentado em 02/07/2014 referente
ao saldo de 12 meses; Alpinopolis MaSP 334527-9 Angela Maria de
Paula Silveira PEB-II-L, (Cargo 2), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 08 meses; Formiga MaSP 299663-5 Doraci Aparecida
Oliveira PEB-IV-C, (Cargo 2), aposentado em 02/07/2014 referente ao
saldo de 06 meses e 13 dias; Formiga MaSP 237887-5 Eustaquio Jose
Pinto ASB-II-L, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao
saldo de 09 meses; Formiga MaSP 390841-5 Clelia Maria de Oliveira
ATB-IV-G, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo
de 04 meses; Passos MaSP 353865-9 Celma Alves de Souza Coimbra
PEB-II-I, (Cargo 2), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de
07 meses e 18 dias; Passos MaSP 334588-1 Vilma Rodarte PEB-I-A,
(Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 09 meses
e 25 dias; Passos MaSP 329385-9 Andrea Gorzato Vieira PEB-I-F,
(Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 08 meses
e 24 dias; Passos MaSP 334526-1 Anete da Gloria Tavares Mota PEBI-H, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 07
meses; Passos MaSP 369590-5 Maria Jose de Paulo Ferraz de Araujo
ATB-III-J, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de
03 meses; Passos MaSP 334543-6 Helga de Souza Krakauer PEB-IV-C,
(Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 05 meses;
Passos MaSP 353890-7 Marica Vasconcelos Marqueto Silveira PEBII-G, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 04
meses e 18 dias; Pimenta MaSP 329428-7 Rita Maria da Costa Gomes
PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo
de 06 meses; Piumhi MaSP 268501-4 Nilsa Maria Costa PEB-II-M,
(Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 10 meses
e 05 dias; Piumhi MaSP 334570-9 Maria de Lourdes Lopes Silveira
PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de
08 meses e 26 dias; São Jose da Barra MaSP 303188-7 Maria da Gloria Pereira ASB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente
ao saldo de 05 meses; São Roque de Minas MaSP 334581-6 Nilda
Francisca de Oliveira Soares PEBT-II-A, (Cargo 1), aposentado em
02/07/2014 referente ao saldo de 04 meses; São Roque de Minas MaSP
303236-4 Nilza Aparecida Alves Silva ASB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 02/07/2014 referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2014
DECLARA o direito, nos termos do art.31 da CE/89, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobreviventee/ou
herdeiro(s): Formiga – MaSP 342589-9 Ari Soares de Deus,
referente ao saldo de 04 meses cargo PEB-II-L, (Cargo 2);
07 581041 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
374375-4 Adileia Ines Santos Fonseca PEB-II-A, (Cargo 2), publicado
em 03/07/2014 onde se lê: MaSP 347375-4 leia-se: MaSP 374375-4;
07 581044 - 1