1.613 Resultado de Solicitação tica do ato - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1749 Processo 0004676-882011.8.26.0136- JIJ X R.C.J. ? senten?a a seguir :?h Vistos.Em raz?o da remiss?o concedida pelo Minist?rio P?blico (fls. 32/35) o procedimento investigativo foi suspenso pela decis?o de fls. 38.Contudo, entendo que a remiss?o pr?-processual ? causa de exclus?o do processo, n?o havendo possibi
709 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 inadequadas sobre sua fruição e riscos.               Assim, no caso em tela, não verifico qualquer caso de excludente de ilicitude, mas sim, falha na prestação de serviço da empresa requerida.               No que tange ao dano moral, vislumbro que o pleito assiste razão a requerente.             Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3350 PROCESSO Nº 0065122-51.2015.8.14.0039 RÃUS: LEANDRO CORREIA SOUSA E FABRÃCIO DO NASCIMENTO FERREIRA SENTENÃA COM RESOLUÃÃO DE MÃRITO               Vistos etc.               LEANDRO CORREIA SOUSA, nascido em 28 de novembro de 1995, e FABRÃCIO DO NASCIMENTO FERREIRA, nascido em 15 de fevereiro de 1995, já qualificados nos autos, foram de
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1192 178816 - ADV SÃ?LVIO FRIGERI CALORA OAB/SP 193645 0000264-75.2013.8.26.0094 Nº Ordem: 000018/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M. P. D. E. D. S. P. X T. D. S. A. - Fls. 62/66 - Sentença nº 700/2013 registrada em 06/06/2013 no livro nº 195 Ãs Fls. 274/276: Di
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2169 que apresente outra). - Advogados: ANTONIO JOSE PICCIRILO FILHO - OAB/SP nº.:33791; Processo nº.: 0000997-89.2013.8.26.0660 - Controle nº.: 000081/2013 - Partes: [Parte Protegida] A. C. D. X [Parte Protegida] S. R. C. D. S. - Fls.: 12 - VISTOS.Designo audiência preliminar para a tentativa de composição c
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1250 de Maracaà e empresa contratada unicamente para contratar pessoal para prestar serviços junto ao Municà pio. Pediu, liminarmente, a suspensão dos contratos de trabalho celebrados com os aprovados no Procedimento Seletivo Simplificado n.º 04/2.012, acima indicados, e proibição de o Municà pio
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1099 2ª Vara  SEGUNDO CARTÃRIO CÃ?VEL Foro Distrital de Paulà nia - Comarca de Campinas JUIZ: DRA. MARTA BRANDÃO PISTELLI 428.01.2010.002997-6/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Ação Popular - EDGARD DE MORAES SILVA X JOSà PAVAN JUNIOR E OUTROS - Vistos. Trata-se de ação popular ajuizada por
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU dos seguintes processos: 2020043355 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ofício s/n 2020-acerca de requisição de juízes auxiliares e seus assessores,- Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e outros(1);2021