Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LITIVA. PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/0 6, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. DE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO (LEI 11.340, ART. 18, III). INTIMEM-SE AS PARTE S. COM O TRANSITO EM JULGADO, FICA DETERMINADO DESDE LOGO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. FORMOSA/GO, 25 DE JUNHO DE 2019. FERNANDO OLIV EIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PR

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1672 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 19/07/2021 A 19/07/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00071686220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento S

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 530 da oitiva das testemunhas Osvaldo de Jesus Pena Moraes e Ligia de Cassia Leão Castro. O MM Juiz homologou a desistência        A defesa manifestou-se pela desistência da oitiva da testemunha Silvia Maria Castro Martins. O MM Juiz homologou a desistência.        Encerrada a fase de oitiva das testemunhas.        Passou-se ao interrogatório da acus

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 725 ao réu respondeu e suas declarações, durante o interrogatório, foram registradas em gravação audiovisual conforme mÃ-dia (DVD) anexa, que fica fazendo parte integrante do presente processo. O réu negou a prática do delito.        Passou-se ao interrogatório do acusado Edilson Bastos Pinheiro.        Antes de iniciar o interrogatório, o Juiz fe

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1673      Publique-se. Intime-se.         Belém-PA, 19 de julho de 2021. OTÃVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00125373720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 19/07/2021 D

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 585 de Direito Respondendo pela 1? Vara do JECrim de Bel?m PROCESSO: 00118002420208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/02/2021---AUTOR DO FATO:CAIO SILVA DA SILVA AUTOR DO FATO:KLEBER TAVARES DA COSTA VITIMA:O. E. . Processo n?: 0011800-24.2020.8.14.0401 AUTORES DO FATO: CAIO SILVA DA SILVA E KLEBER

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 587 PROCESSO: 00139187020208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/02/2021---AUTOR DO FATO:SAULO SOARES NOGUEIRA VITIMA:O. E. . Processo n?: 0013918-70.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: SAULO SOARES NOGUEIRA V?TIMA: ESTADO Capitula??o Penal: Art. 28 da Lei 11.343/2006 DECIS?O ?????????Vistos, etc. ?????????

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 582 ?????????Dispens?vel ? o relat?rio, nos termos do art. 81, ? 3?, da Lei 9.099/95. ?????????Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia (TCO) que imputa ao nacional FABRICIO DE SOUZA CRUZ a suposta pr?tica do delito tipificado no artigo 28 da Lei 11.343/2006. ?????????O Minist?rio P?blico requereu, em manifesta??o de fl. 21 o arquivamento dos presentes autos de TCO, em raz?o da atipicidade materia

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 589 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/02/2021---AUTOR DO FATO:MARCIO RENATO DE LIMA CANTAO FILHO VITIMA:O. E. . Processo n?: 0015480-17.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARCIO RENATO DE LIMA CANT?O FILHO V?TIMA: ESTADO Capitula??o Penal: Art. 28 da Lei 11.343/2006 DECIS?O ?????????Vistos, etc. ?????????Dispens?vel ? o relat?ri

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 591 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/02/2021---AUTOR DO FATO:DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR VITIMA:A. C. . Processo n?:0016415-57.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR V?TIMA: ESTADO Capitula??o Penal: Art. 28 da Lei 11.343/2006 DECIS?O ?????????Vistos, etc. ?????????Dispens?vel ? o relat?rio, nos termos do art. 81, ? 3?, da Lei 9.099/95. ?????????Trata-se de Termo