Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 403757/2018 COMARCA DE CROMINIA FÓRUM - AVENIDA RUI BARBOSA TELEFONE:34191396 S/N SETOR OSTE CEP - 75635000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5138388 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L212 PROTOCOLO NUMR: 199873-17.2015

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3085 manifestação ministerial fl. 34-36, a situação de fato deve ser regularizada, razão pela qual DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÿRIA em favor da requerente, devendo a Secretaria expedir o termo respectivo.          Oficie-se ao CREAS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a este juÃ-zo relatório de acompanhamento no núcleo familiar dos requerentes, d

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 600 movida pelo Ministério Público contra IRES ALVES CARVALHO PEREIRA e WESLEY ALVES DOS SANTOS pela suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/06 (Lei de Drogas). Denúncia oferecida em 13 de janeiro de 2015 (fls. 02/03), foi recebida 09 de fevereiro de 2015 (fl. 04). A acusada Ires foi citada pessoalmente (fls. 25), enquanto o acusado Wesley embora nÃ�

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1653 00090043120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:HESDLAS DE SOUSA SANTOS Representante(s): OAB 19234 - ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA (ADVOGADO) . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Defiro o pedido de vista ao RMP. Após conclusos os autos. Nada mais havendo a de

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 551 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 01/09/2021 A 24/09/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00015793720198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LÍDIA DOS SANTOS LOPES DOURADO A??o: Inquérito Policial em: 01/09/2021 INDICIADO:WANDERLEI PEREIRA DA SILVA. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â �

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3110 por base a futura e prov?vel pena a ser aplicada ao caso (pena in concreto). Em outros termos, quando da aplica??o do mencionado instituto, o magistrado, antes de aferir em quais dos incisos do art. 109 do C?digo Penal (que enumera os prazos prescricionais da pretens?o punitiva do estado) se enquadraria o delito praticado, verificaria, de acordo com as peculiaridades do caso concreto, o quantum da pen

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 485 endereço atual, acautelem-se os autos em secretaria aguardando a localização do réu, devendo o Sr. Diretor de Secretaria encaminhar o presente feito ao Ministério Público a cada 100 (cem) dias, para fins de localização do endereço atualizado do denunciado visando seu ulterior chamamento ao feito. Ananindeua/Pa, 24/08/2021        João Ronaldo Corrêa Márt

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 261 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/09/2021 A 27/09/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001305220218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/09/2021 DENUNCIANTE:RENATA RUBIA DIAS DAS NEVES DENUNCIADO:JOSUE HENRIQUE TRIND

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 318141-97.2009.8.09.0051 ( 200903181414 ) : 1077 : ACAO PENAL : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 26952 GO - EMIVALDO DE SOU

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 235 suficientes para sustentar uma condenação embasada no art. 312 do CPB.          Por fim, não ficou caracteriza a conduta prevista no artigo 288 do CPB, tendo em vista que, não se tendo provado qualquer crime por parte dos réus, não haverá que se falar em associação destes.          Sendo insuficientes as provas para condenar os acusados