Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 657 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 03/11/2021 A 03/11/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00008012020158140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 03/11/2021 DENUNCIADO:BENEDITO NEI FERREIRA QUEIROZ Representant

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3516 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 28/06/2021 A 04/07/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00002011920208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 01/07/2021 VITIMA:L. F. S. VITIMA:J. C. G. B. D

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3429 causa extintiva da punibilidade em estudo está prevista no art. 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. Denomina-se prescrição penal a perda do jus puniendi pelo Estado em razão do decurso do tempo. Em outros termos, e usando da preciosa lição de Rogério Greco:  (...) poderÃ-amos conceituar a prescrição como o instituto jurÃ-dico mediante o qual o Estado, por n

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 94 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/03/2022 A 23/03/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00015614420078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720007514 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2022 DENUNCIADO:ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA Representante(s):

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 731 _____/_____/_____ foi publicado este edital no átrio deste Fórum Des. Reinaldo Xerfan Sampaio. João Marcos Pereira Rodrigues Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00044624220178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 613 ROBSON DO ROSARIO DE BARROS E RICARDO DOS SANTOS GUEDELHO. Advogados: ANTÃNIO EDSON DIAS RODRIGUES DA SILVA E CLEOMAR COELHO SOARES RMP.: FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÃNIOR      Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2022, nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, no Fórum Local, audiência realizada por videoconferência nos termos da Portaria nº 61/2020 e

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 338 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ RESENHA: 31/01/2022 A 02/02/2022 - GABINETE DA VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA PROCESSO: 00035235220188140057 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2022 DENUNCIADO:MAUR

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1114 00088175320178140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 28/04/2021 AUTOR DO FATO:RAIMUNDO DIAS NUNES VITIMA:R. C. L. . PODER JUDICIÃRIO      TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO. Nº. 0008817-53.2017.814.0952 (1597/17) AUTOR DO FATO: RAIMUNDO DIA

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3099 GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] PROCESSO N°: 00074300720178140110 DESPACHO          Dêse vistas dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação.          Após, conclusos. Goianésia do Pará, Pará, 10 de agosto de 2021 HENRIQUE CARLOS

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 789 72 e seguintes da Lei 9.099/95). Intime-se o Ministério Público com vista dos autos. Com o retorno dos autos, sem oposição do órgão ministerial, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, independente de nova manifestação deste juÃ-zo. Sirva-se esta por cópia como mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB. Xingua