Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1366 FOGO E CONCURSO DE PESSOAS ? AUS?NCIA DE PROVAS ? INOCORR?NCIA ? PALAVRAS DA V?TIMA EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, FIRMES E COERENTES ? APREENS?O DA ARMA DE FOGO ? DESNECESSIDADE ? S?MULA 14 DO TJE/PA: ? DESNECESS?RIA A APREENS?O DA ARMA OU A REALIZA??O DE PER?CIA, A FIM DE QUE SEJA ATESTADO O SEU POTENCIAL LESIVO, PARA A CARACTERIZA??O DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157,

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 789 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 216988 COMARCA: OURÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 2 4 2 9 0 2 0 1 7 8 1 4 0 0 3 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ANTONIO CLEINILSON DA SILVA BEZERRA Representante(s): TANI

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 487 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 23/11/2021 A 23/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00005831320188140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/11/2021 DENUNCIADO:ADEMIR SILVA DE A

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 534 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 23/11/2021 A 23/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00005831320188140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/11/2021 DENUNCIADO:ADEMIR SILVA DE AR

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1470 relev?ncia, mormente porque os fatos ocorrem, quase sempre, longe dos olhares de terceiros, estando as declara??es da v?tima em harmonia com as descri??es das les?es apontadas pelo laudo pericial. ???????????Nesse sentido, assim tem se posicionado nossa jurisprud?ncia: APELA??O CRIMINAL. VIOL?NCIA DOM?STICA. LES?O CORPORAL. PROVA. PALAVRA DA V?TIMA. CORROBORADA POR LAUDO PERICIAL. ACERVO COESO. ABS

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1540 suspens?o condicional da pena de acordo com as determina??es legais, cabe ao r?u, na audi?ncia admonit?ria e ap?s cientificado das informa??es necess?rias, aceitar as condi??es ou n?o. N?o sendo aceito o sursis da pena, este perde o efeito e o condenado dever? cumprir a pena privativa de liberdade. Apela??o conhecida e desprovida (Sublinhei). (TJ -DF- APR 20130310108988, Relator: SOUZA E AVILA, Julgamen

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1579 conseguiu sair do carro pelo lado do r?u. Que avistou duas pessoas e depois foi para sua casa. Que ainda recebeu uma mensagem do r?u, onde ele dizia que se ela lhe amea?asse de novo com uma faca, ele iria lhe denunciar. ???????????A testemunha Darcley do Socorro do Carmo Valcacio, ouvida como informante por ser genitora da v?tima. Declarou que n?o presenciou os fatos, que estava em sua casa quando o r

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1017 Que possui um filho de 15 anos com o acusado. Que o acusado recebeu uma ligação de outro policial chamado P. Neves, ocasião em que foi para a casa desse policial. Que nesse momento, o filho do casal tirou as munições da arma do acusado. Que na casa do P. Neves o acusado se armou novamente e retornou para a casa da vÃ-tima à s 22 horas. Que foi agredida novamente com socos no rosto

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1010 vÃ-tima, em harmonia com os demais elementos presentes nos autos, possui relevante valor probatório, especialmente em crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. (HC 461.478/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 27/11/2018, DJe 12/12/2018)      O elemento volitivo restou evidenciado, uma vez que o réu agiu com consciência e vontade p

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 252 pois essa ação constitucional deve ter por objeto sanar ilegalidade verificada de plano, por isso não é possÃ-vel aferir a autoria delitiva. 2. O pedido trancamento da persecução penal é medida excepcional, que no caso não se constata a presença de interesse processual correlato, considerando que não há ação penal em curso. 3. Apresentada fundamentação co