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Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1416 se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0002804-74.2014.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO DO BRASIL S.A. - Ante as constatações feitas pela serventia na certidão de fl. Retro, os embargos não se encontram, pelo menos por ora, em termos para recebimento.
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2521 1047247-24.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Celso Pimentel Apelante: Abst Serviços A Empresas Ltda Epp - Apelada: Patrícia Silva Seixo e outro - DERAM
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 3370 julgo extinta a execução em que são partes LIÇOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra WAGNER LEONARDO E OUTROS, com fundamento no artigo 924, II do CPC.Custas na forma da Lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.P.I.C. - ADV: NAIARA CICCONI BIANCHI (OAB 299471/SP),
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 887 583.00.2001.031258-8/000000-000 - nº ordem 641/2001 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X ALBERT GAUSS E OUTROS - Fls. 426 - “Fls. 421/422: Defiro a expedição de oficio à DRF. Encaminhamento pelo autor, devendo retirá-lo em 48 horas e comprovar sua entrega em cinco dias. Int.” - N. Cartório: ofício expedido e
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 408 583.00.2004.096999-7/000000-000 - nº ordem 1718/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - G. M. D. S. X F. S. L. E OUTROS - Fls. 2723 - Fls.2713/2716 e documentos: manifeste-se o Sr. Administrador Judicial. Int. - ADV CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO OAB/SP 94782 - ADV CESAR CIPRIANO DE FAZIO OAB/SP 246650 - ADV LAERCIO BE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 96 3001442-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001395-04
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : SP093082 LUIS ANTONIO DE CAMARGO e outro(a) MARIZA ANTONIA MASON SP094782 CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO SP246650 CESAR CIPRIANO DE FAZIO JOSE CARLOS LEAL e outro(a) EDSON CELSO DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2004.61.82.004876-3 12F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Marisa Antônia Mason, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 147 Quanto à suscitada violação dos artigos 300 e 302, caput, do CPC-73 e o art. 342 do CPC-2015 e art. 475-B do CPC-73. , que trata de honorários, observa-se que eventual alteração do entendimento firmado pelo aresto vergastado demandaria necessária reanálise do acervo fático-probatório dos autos, esbarrando no óbice imposto pela Súmula 7, do STJ. Veja
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 21418 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - BRUNO CARLOS GAGLIANI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea5e70e proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Incluam-se a Sra. Fernanda Alves Cricci e o Sr. Rodrigo Alves JUSTIÇA DO Cricci, bem como seu advogado constituído, no cadastro processual, na condição de terceiros interessados. Manifestem-
ocorro no art. 185-A do CTN, que permite que seja decretada ex officio a indisponibilidade dos bens do devedor. - In casu, o agravante deixou de comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados via penhora on-line (BACEN-JUD). Poderia ter trazido aos autos, por exemplo, demonstrativo contábil contendo, o volume das despesas operacionais, custos fixos, obrigações de curto prazo, demonstrando, concretamente, que tais valores seriam indispensáveis à sobrevivência da empresa. Motivo pelo q