Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECORRIDO MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARQUES JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - MARCO AURELIO DE ALMEIDA MARQUES ADVOGADO 18 JEAN DE ALBUQUERQUE HOLANDA(OAB: 18690/PB) AGLAILTON

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4080 estabeleceu o entendimento de que "o artigo 927, parágrafo único, REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO do Código Civil é compatível com o artigo 7º, XXVIII, da RECLAMANTE. Constituição Federal, sendo constitucional a responsabilização Conforme o Pleno do STF (ADC nº 16 e Agravo Regimental em objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de Reclama�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Despacho Processo Nº RO-0000866-12.2017.5.13.0006 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) RECORRIDO GEDIEL MIGUEL DE ARAUJO ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) ADV

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 103 vai assinado pela Chefe do Núcleo Cartorário da Colenda Segunda Turma. RECORRIDAS: CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA João Pessoa, 22 de novembro de 2017. RELATOR: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA Chefe do Núcleo Cartorário da ST2 Edital Processo Nº RO-0001895-71.2016.5.13.0026 Relator THIAGO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que a recorrente CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 07.853.019/0001-20, Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME 348 atualmente, com endereço incerto e não sabido, f

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 02.744.384/0001-82, atualmente, com endereço incerto e não 80 GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA sabido, fica intimado para ciência da decisão, proferida nos autos em epígrafe: "EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Chefe do Núcleo Cartorário - CT2 Edital ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FALHA NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 69 Ficam os embargados notificados da Decisão ID - d4996ff . contratado não transfere automaticamente ao Poder Público "...Tendo em vista a possibilidade de aplicação de efeito contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em modificativo, determino que sejam notificadas as partes caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6564 serviços operacionais, mas desempenhar desvio de função funções de técnico de operação. Logo, inexiste coisa julgada, pelo que decido rejeitar a preliminar. A alegação de prescrição, por sua vez, foi rejeitada ao fundamento de que no "feito 0000346-65.2013.5.15.0126, ajuizado em 01/04/2013 (fl. 16) o reclamante apresentou a mesma postulação, Mérito contud

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) LUIZ RICARDO DA SILVA NASCIMENTO PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 94 IM

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 João Pessoa, 25 de janeiro de 2019. 76 os recorridos, ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA CNPJ: 03.943.091/0001-97 e ELSON BATISTA RAMOS - CPF: 236.813.904-44, atualmente, com endereços incertos e não sabidos, ficam intimados para ciência da decisão, proferida nos GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA autos em epígrafe: "EMENTA: PROCESSO AJUIZADO EM PERÍODO ANTERIOR A VIGÊNC