Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1824 122 demandante foi desenvolvido além do contratado, apesar do pagamento aquém do constante no instrumento, o que evidencia a má-fé do contratante, merecendo o repúdio deste órgão julgador. È cediço que a legislação brasileira não ampara o inadimplente, nem protege o devedor, sobretudo em face de distrato unilateral, se

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 725 do direito que as assiste (DR. RICARDO AGRIPINO GALVÃO DE havido oportunidade de exercer o direito contraditório, inclusive ARAÚJO) ao pagamento de multa por litigância de má-fé (lide levando a erro o MM. Julgador que passou a entender como se as simulada) no valor correspondente a 9% (nove por cento) sobre o Reclamadas anuíssem na íntegra os argumentos ali pr

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15867 certificando que: o V. Acórdão transitado em julgado expungiu da JUROS FGTS (16,01%): R$ 997,16 condenação horas extraordinárias pela extrapolação da duração VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 6.227,02 normal de trabalho e reflexos, horas extraordinárias pela redução do HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (patrono das reclamadas): R$ intervalo intrajornada e reflexos, o enqu

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 836 Número do processo: 0001917-66.2014.8.14.0303 Participação: REQUERENTE Nome: FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES OAB: 15501/PA Participação: REQUERIDO Nome: UNIVERSO ON LINE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA OAB: 12724/PA Participação: REQUERIDO Nome: OI Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIRANDA LIMA OAB: 0

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO prequestionamento da controvérsia, na medida em que o recorrente apenas reproduziu a integralidade dos fundamentos adotados pelo ADVOGADO Tribunal Regional quanto a cada um dos temas combatidos, sem RECORRIDO ADVOGADO fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida contra as quais se contrapõe no recurso aviado, não atend

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 - Wheweton Natal Batista dos Santos Para o(s) Advogado(s) LEANDRO MELONI(OAB: 030746-SP/D) Wheweton Natal Batista dos Santos X Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Pau Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. PETIÇÃO PROTOCOLADA VIA SISDOC EM 18/09/18. Processo Nº RTOrd-0002375-81.2011.5.02.0074 Processo Nº RTOrd-02375/2011-074-02-00.0 Autor Advogado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 947 serviços com a corré, contudo os descontos persistiram de outubro de 2014 à maio de 2015. Contudo,m após o cancelamento empresa de cobrança passou a efetivar telefones em número extremamente excessivos, em número diversos o que dificulta bloqueio, de supostas dívidas em razão do contrato. Observe-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 315 (no processo de execução), quando se verificar que não é mais necessária para o socioducando, progredindo-o para medida mais amena. Interessante mencionar que a necessidade da internação do menor, no presente caso concreto, já foi apreciada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas ao julgar habeas corpus interposto pela defesa

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região progressiva aplicável aos rendimentos do trabalho assalariado. Os 1880 - UNIVERSO ON LINE LTDA descontos deverão ser aferidos com base no que realmente seria devido pela empresa mês a mês, pelo acréscimo do "plus" PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO condenatório de natureza salarial, a fim de que sejam respeitados TRABALHO os princípios da isonomia, capacidade retribu

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO MARCELO JOSE CORREIA(OAB: 157489/SP) DIANA CRISTINA BORGES(OAB: 188447/SP) ITAU UNIBANCO S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) KAMILA ROCHA SIMOES(OAB: 373391/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO da CLT , em 10 dias. Processo Nº RTOrd-0054900-03.1998.5.02.0072 Processo Nº RTOrd-00549/1998-072-02-00.0 Autor Advogado JAILSON DOS SANTOS ROSANA MARIA SARAI