Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI THAYS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo Amaral – PEB – 1 - Setubinha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 11980281 Flavia Colares Lira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 - , 12404372 Selma Silva Oliveira – ASB – 1 - Catuji 14 - 13/07/2017 A 26/07/2017 - , 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB – 1 - Ladainha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB – 2 - Ladainha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 13387741

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo 28/04/2017 - , 08641722 Maria Cristina Domingues – ASB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 08765992 Irene de Souza Silva – ASB – 1 - Varginha - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 10196475 Mara Cristina de Almeida Cesar – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 03/05/2017 A 12/05/2017 - , 11111226 Elizabett da Costa Gomes – ASB – 2 - Tres Pontas - 14 - 02/05/2017 A 15/05/2017 - , 12284840 Tania de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08751315 Elaine Lopes de Amorim Gomes – PEB – 2 - Ipaba - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 12240636

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05914932 Luiza Batista da Silva Souza – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 05955299 Marly Angela Santana S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1429317-9 365759-0 875810-4 1171592-7 1447391-2 028145596-13 1450612-5 1483287-7 1440524-5 1171592-7 14722011 745449-9 1172462-2 1227375-1 121365-1 1366678-9 1390559-1 391813-3 1065027-3 12109294 GISELLE CRISTIANE ALVES VALE RENATA DA SILVA GAMA ALVES ANDRÉA SIMONE BARBOSA GUILHERME BRUNO TEODORO SOUTO IVAN GUILHERME RIBEIRO SANTOS SIRLENE DE FATIMA SOUZA RODINEI MATEUS GOMES FREDERICO RISI DA SILVA AURÉLIO LEAL DE SOUZA GUILHERME B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202