Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 AZEVEDO ENERGIA S.A Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 4264 Convocado para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 8º da RA 006/2019 e PROAD nº 6998/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Embargos de declaração do reclamante alegando a existência de

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Determino, nos termos do despacho id 81db234, ao estabelecimento bancário que proceda à transferência do total do RECORRIDO ADVOGADO depósito efetuado para fins recursais para a conta ora indicada: 1 - Dados do depósito: Id 6b42153 ADVOGADO 1573 CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) RAIZEN ENERGIA S.A EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano ROT-0011319-50.2018.5.15.0079 - 4ª Câmara Moral / Valor Arbitrado. Lei 13.467/2017 As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas Recorrente(s): 1. VANDERLEI APARECIDO DE ARRUDA com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 2. RAIZEN ENERGIA S.A 773 do C. TST. Advogado(

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1840 no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL PROCESSO nº 0011319-50.2018.5.15.0079 (

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 784 que nenhuma menção foi feita no acordo com relação aos títulos Oliveira Dias. objeto da presente reclamação trabalhista, ajuizada em momento Ministério Público do Trabalho (Ciente) anterior à realização da avença. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Ora, ainda que fosse possível dar validade à cláusula, é certo julgar o process

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) VANDERLEI APARECIDO DE ARRUDA LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/SP) CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) RAIZEN ENERGIA S.A EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 4257 pela via declaratória. 006/2019 e PROAD nº 6998/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Rejeito, assim, os embargos opostos. Oliveira Dias. Quanto aos embargos do reclamado, eles merecem acolhimento. Ministério Público do Trabalho (Ciente) De fato, a única condenação imposta pela origem foi a indenização ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade,

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) VANDERLEI APARECIDO DE ARRUDA LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/SP) CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) VANDERLEI APARECIDO DE ARRUDA LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/SP) CLAUD

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAIZEN ENERGIA S.A EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) 781 ANTE O EXPOSTO, decido conhecer dos embargos opostos por VANDERLEI APARECIDO DE ARRUDA e NEGAR-LHE PROVIMENTO, com a finalidade de manter a decisão embargada, Intimado(s)/Citado(s): nos termos da fundamentação. - RAIZEN ENERGIA S.

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRUZEIRO Processo Nº ROT-0010828-17.2018.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ADVOGADO ROBERTO BROCANELLI CORONA(OAB: 83471/SP) RECORRENTE VAGNER COLOVATE ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) ADVOGAD