9 Resultado de Solicitação vantagem suprimida pela lei complementar - em: 03/06/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 (oab/pb 18.986).. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. QUINQUÊNIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PELA LEI MUNICIPAL N. 37/2010. MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PROVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR IRRISÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, §8º DO CPC/2015. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Inobstante o dever da empresa apelada de garantir um serviço adequado, seguro e contínuo, vez que o abastecimento de água constitui serviço essencial, a mera
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 01 19171-51.2012.815.2001. ORIGEM: GABINETE DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Edson Alves Diniz.. ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa Silva - Oab/pb Nº 15.155 E Ana Cristina Henrique de Sousa Silva ¿ Oab/pb Nº 15.729. APELADO: Estado da Paraíba, Representado Po
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 10 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000830-97.2015.815.0631. ORIGEM: JUAZEIRINHO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Juazeirinho P/seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. APELADO: Maria das Gracas Gonçalves Mateus. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb 1202. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA