Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ HÉLIO LOPES DE SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARI

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819461-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO S.

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 8 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CIVEL Nº 0121672-75.2012.815.2001. ORIGEM: 5 º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:SEVERINA LUCIA MALHEIROS FELICIANO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB 9.334 APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648’

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – AGRAVO INTERNO Nº 080979508.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EMPÓRIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ A

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA, OAB/PB 29.310-A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081124437.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO P

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 (OAB PB Nº 15.517) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642). RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (: 0811434-50.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS ADVOGADO: REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FER

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL / RECURSO ADESIVO(nº: 0813194-18.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI, inscrito na OAB/PB 19.314ª, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES, inscrita na OAB/PB sob o nº 9.37 APEL

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Jose Augusto Meneses da Silva.Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB 21.862. R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 3 2 7 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 0 1 0 5 23.2019.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Jerônimo Gomes da Mota.Advogado(s): André Cas

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0849058-58.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aldo Sérgio Alves Prudêncio. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. ADV

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080484611.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander S/ A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RELATOR