TJPB 06/10/2021 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021

CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ HÉLIO LOPES DE SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800687-54.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARAMISTA DA COMARCA DE
CUITÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ. PROCURADOR: BISMARCK SILVA DINIZ OAB/PB Nº 20.804 E
PEDRO FILYPE PESSOA OAB – PB Nº 22033 APELADO: GABRIEL LUCAS FRANCA BEZERRA. ADVOGADO:
JAÍLSON LOPES SOUSA OAB/PB 24.069
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO
E REMESSA OFICIAL Nº 0850246-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO:
ADRIANO MEDEIROS DA NÓBREGA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800136-81.2020.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLEDADE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: KAREN DANYELLY DA CRUZ CORDEIRO BARROS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 68 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO N. 080048412.2018.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS RECORRENTE: ALDELINO
CONSTANTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 EPEDRO SIMÕES
PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCURADOR: PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 69 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003297-58.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: DENISE
ALANY ABRANTES MENDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 70 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000831-11.2014.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB
10.412 EMBARGADA: JOSELMA DA SILVA LIMA ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB
13.254
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 71 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º
0803123-86.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO
PESSOA EMBARGANTE: JOSEFA CÉLIA MARTINIANO DE AMORIM ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 72 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0818269-76.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADOS:
JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 73 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800870-97.2019.8.15.0601 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE DONA INÊS ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536
EMBARGADO: JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS (ADV. ADVOGADO: ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX OAB-PB
Nº:21.562
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 74 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0805299-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS EMBARGANTE: MANUEL VAUCELON DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: ROMUALDO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 20.051 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 75 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0034437-75.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: PRENOR
PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP, MARIA DE FATIMA SOUTO ZENAIDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 76 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0884189-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: A 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477 FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629 E JOSELAINE MAURA DE SOUZA
FIGUEIREDO OAB RJ 140.522
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 77 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804939-74.2018.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: GERALDO COSTA DE
ARAÚJO ADVOGADO: CLÉBER DE SOUSA SILVA OAB/PB Nº. 11.719 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO INTERNO Nº 083946539.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADA: MARIA
SILVANIR CAMPELO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO INTERNO Nº 085803658.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: ANA TEREZA DE AZEVEDO LACERDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO INTERNO Nº 012448391.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADA: SHEILA SODRÉ OAB/PB Nº 12.685
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO INTERNO Nº 080729478.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: JIMMY
FELIPE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27334
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO INTERNO Nº: 083208936.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADO: THIAGO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – OAB/PB 14.463
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO INTERNO Nº 081085579.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: JULIANA AGUSTINHO DOS
SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO INTERNO N. 080158302.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº
11.536 AGRAVADO: FÁBIO HENRIQUE DANTAS ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO –
OAB/PB 19.114 E JOACSFRAN PEREIRA SOARES – OAB/PB 15.825

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO INTERNO N. 082353544.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: EDILSON
PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO INTERNO N. 080057572.2018.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADA: CLEONICE MARIA DA SILVA ADVOGADO:
EDMUNDO GOMES SOBRAL - OAB/PB 28.404
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO INTERNO Nº 085403620.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO ARNAUD
DANTAS DE MELO BELINO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO INTERNO Nº 080016660.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 AGRAVADO: CARLOS
EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO SOARES MORAES – OAB/PB 15.708 E MARCEL
VASCONCELOS LIMA OAB/PB OAB/PB 14.760
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080310395.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170,
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF
24.923 APELADO: A. R. D. M., ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: CAROLINA BEZERRA
CAVALCANTI ARCOVERDE OAB/PB N.º 12.335 E NELSON DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB N.º 12.162
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO INTERNO Nº 003528931.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO AGRAVADO: WALDIR SAULO
CUNHA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL OAB/PB N 13.864.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO INTERNO N. 087114105.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: GLAUBER QUIRINO DA ROCHA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO INTERNO Nº. 300675764.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: ANTÔNIA
FIRMINO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 93 - – AGRAVO INTERNO Nº: 002203095.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SANTANA E RIBEIRO LTDA – EPP ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO– OAB/PB 6.509 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO N. 080084611.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
VIRLENE MACEDO DE CASTRO RIBEIRO ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB Nº 22.722
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 95 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810823-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL AGRAVANTE: EUDISMAR VIEIRA
BANDEIRA ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS – OAB/PB 16367 AGRAVADO: M. A. D. S. B.,
NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUA GENITORA, A SRA. MARIA DE FATIMA ANSELMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E GUSTAVO RAMOS WANDERLEY OAB/
PB 27.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 96 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810640-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: EDIVALDO DO
NASCIMENTO PAIVA ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS OAB/PB 23941
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 97 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810909-45.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE: EMANUELLY ABRANTES
PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIA NATÁLIA P. DE SOUSA OAB/PB 21.032 AGRAVADO: LACERDA &
GOLDFARB LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080329037.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 APELADO: VILANI
HOLANDA SOUTO MAIOR E ROBERTO CARLOS ARAUJO ALVES ADVOGADO: VIVIANE MARIA COSTA
HALULE MIRANDA OAB/PB 13.240
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083686863.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ROSSEL
NEMIAS MEZARES CCOICCA ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.1410
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002113204.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VERONICA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N.
8.911) APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE
ABREU INTERESSADO: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA (OAB/PB 13.973), GILBERTO
AURELIANO DE LIMA, OAB/PB 9.560 E DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB 12.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001503646.2009.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MERCEDEZ
BENZ DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FELIPE QUINTANA DA ROSA OAB/RS Nº 56.220 APELADO: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A, ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE N. 23.748
APELADO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080014974.2017.8.15.0421 ORIGEM: VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ APELANTE:
FRANCISCO SALES TORRES ADVOGADO: JULIO PEREIRA DE SOUSA - OAB-PB Nº 5153, RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639 E CARLOS PEREIRA DE SOUSA OAB/PB 9436
APELADO: ROMENIA MERCIA DE OLIVEIRA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO Nº: 0856123-12.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GLENIO GONCALVES DANTAS ADVOGADO: FERNANDO
MEDEIROS JUNIOR OAB/PB 19.597 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO Nº: 0800667-37.2020.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
MARIA YEDA DA SILVA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E GUSTAVO RAMOS
WANDERLEY OAB/PB 27.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080025310.2021.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: ORLANDO FAUSTINO
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A