Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DO, APOS A VERIFICACAO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS ACIMA MENCIO NADOS, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. RESSALTE-SE QUE A PRISA O PREVENTIVA E MEDIDA DE EXCECAO, SO PODENDO SER APLICADA QUANDO NAO FOR O CASO DE LIBERDADE PROVISORIA, E DEMONSTRADAS NAO SUFICI ENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DO ART.319 DO CPP, PODENDO SER REANAL IZADA A QUALQUER TEMPO, NA FORMA DA LEGISLA

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ART. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I - P ARA CORRIGIR-LHE, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDO ES MATERIAIS OU ERROS DE CALCULO; II - POR MEIO DE EMBARGOS DE DE CLARACAO. NESSE SENTIDO AINDA E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: A GRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA ANTECIPADA CONSISTENTE NA RECONDUCAO DOS RECORRIDOS AOS MANDATOS DE VEREADOR DEF

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =====================================================================

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 86277-28.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ERICA MARTINS GUIMARAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : ATENTANDO-SE AOS PRINCIPIOS VETORES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, MORMENTE, QUANTO A COOPERACA

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 273705-46.2004.8.09.0110 ( 200402737053 ) AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CECILIA MOREIRA DE SOUZA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE A FL . 68 (AUTOS N. 200402735832); DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROVIDEN CIE DE IMEDIATO

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ SOARES DE SOUZA DESPACHO : SENDO, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41 E DETERMINO A REMES SA DOS AUTOS A COMARCA DE URUARA/PA, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO AR T. 7 DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CNJ. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MAR IANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 9

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ORIO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE AUTORIZANDO A INCINERACAO DE TO DA A DROGA APREENDIDA VINCULADA A PRESENTE A

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. ANTECIPACAO DE TUTELA. PRUDENTE ARBITRIO DO JULGADOR. AFRONTA AO CONTRADITORIO E INOBSERVANCIA DO DISPOSTO NO ART. 398 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRENCIA. INDISPONIBILIDADE DE BENS IMOVEIS ADVINDOS DE HERANCA. PRINCIPIO DA SEGURANCA DAS RELACOES JURIDICAS. I A ANTECIPACAO DE TUTELA E MEDIDA JUDICIAL QUE E

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RMOS DO ARTIGO 921, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANS CORRIDO TAL PRAZO, CERTIFICANDO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO PERTINENTE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 09/04/2019. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66304-34.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO DE ALMEIDA REQUERIDO : INSS ADV

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 SFERENCIA DA POSSE DIRETA AO OUTRO CONTRATANTE. NO ENTANTO, ENQUA NTO NAO HOUVER DECISAO ACERCA DA RESCISAO DO PROPRIO CONTRATO, A POSSE EXERCIDA PELO POSSUIDOR DIRETO E LEGITIMA. NO CASO DOS AUTO S, TRATA-SE DE REINTEGRACAO DE POSSE DE IMOVEL OBJETO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SOMENTE COM A RESCISAO DO CONTRAT O E QUE A POSSE DO PROMISSARIO COMPRADOR