Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 VITIMA : ESTADO ACUSADO : WERISON MOREIRA SILVA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 10/03/2016 AS 14:00 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUES

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEUTON XAVIER BORGES VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201504096562 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO PARQ UET A FL. 73. SENDO ASSIM, EXPECA-SE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMI NALISTICA DA POLICIA TECNICO CIENTIFICA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ELABORE OS LAUDOS REQUERIDOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS , 03 DE MARCO DE 2

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00603 Processo: 0000489-47.2016.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 286/287. Extinção doprocesso não resolvendo o mérito. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00318 Processo: 0000005-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE MORAIS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00319 Processo: 0000239-74.2015.815.1201 -

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 32 01/08/2017, as 12h15min, no Forum local. 00345 Processo: 0000276-71.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/08/2017, as 10h30min, no forum local, ocasiao em que o reu deveracomparecer acompanhado das suas testemunhas.

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ NETO Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio autor, para em 15 dias, querendo, se manifestar nos autos, requerendo o que for necessario. 00403 Processo: 0000438-21.2014.815.0041 - PR

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 6 Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000538-75.2012.815.0451. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: SEBASTIAO INACIO DE ASSIS. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE CARLOS GOMES DA COSTA, OAB/PB 12223, a fim de na condição de patrono da