Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Recurso Especial – nº 0005158-41.2013.815.0631. Recorrentes: José Herculano Marinho Irmão e outro. Advogado: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº. 10.376). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL – nº 0000723-69.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgad

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Agravado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. REL

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 AUTOS E EMINENTEMENTE DE DIREITO E DISPENSA A PRODUCAO DE PROVAS CONTABEIS. iNTIMEM-SE AS PARTES. 00281 Processo: 0030858-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO B

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 Geral Henrique Toscano Henriques – OAB/PB 15.196. Embargado: Bernadete Matias de Sousa Farias. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01258231219978152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 16 CATÃO - OAB/PB 17.157 E DANIEL DUARTE PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB 19.182) APELADO: JAIR TOMAZ DA SILVA – EPP (ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9371). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82730438643?pwd=NFpJQ28vV0E0bVU1cUNKdUFyY3hXdz09 HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0800968-78.2015.8.15.0001- APELANTE: JULLYESSE STHEFANY DIAS RAMOS (AD

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca. Processo: 0000905-50.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Manuel Messias Alves Pascoal, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanu

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 omissão, contradição ou obscuridade.”(Art. 1.025 do NCPC) - “Deve ser efusivamente comemorado o art. 1.025 do Novo CPC, ao prever que se consideram incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal Superio

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSAL DO AGRAVANTE. REJEIÇÃO. Tratando-se a decisão recorrida de tutela provisória de natureza cautelar, o agravo de instrumento é o recurso adequado a combater o decisum, conforme previsão do art. 1.015, I, do NCPC. Se a ordem emanada da decisão agravada foi direcionada contra o agravante, patente está a sua legitimidade para a inter

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00008193820148150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante: Gilvan Porto Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Duarte e Medeiros Ltda - ME. Advogado(s): Jefferson Sousa