Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA(OAB: 14273/PB) 1554 JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. DEPOIMENTO DA EMPREGADA. A reclamante confessa, em depoimento, que os controles de ponto, registrados por ela, Intimado(s)/Citado(s): comprovavam a jornada efetivamente laborada. Além disso, os - MARIA DE F

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Recurso Denegado Processo Nº AP-01048/2012-025-13-00.2 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado(a) RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 12876PB) Recorrido OLIMPIO ROQUE FERNANDES Advogado(a) NOEL DE SOUZA DANTAS LAPA(OAB: 28943PE) Recorrido UNIÃO (INSS) Recorrente Recurso Denegado Processo Nº ED-01075/2013-026-13-00.2 Recorrente AGRO INDUSTRIAL TABU S/A Advogado(a) SAULO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1559 Recurso Ordinário n.º 0000718-98.2016.5.21.0010 que se falar em culpa, tampouco em indenização por danos morais. Relator: Juiz Magno Kleiber Maia INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ELEMENTOS QUE ENSEJAM O BENEFÍCIO. São pressupostos para a Recorrente: Maria de Fátima dos Santos Cruz concessão da estabilidade: o afastamento superior a quinze dias e a con

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) SAULO ANDRÉ DE MELO SILVA(OAB: 18175PE) EDILSON SEVERINO DA COSTA JAIR DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 13040PE) Recurso Denegado Processo Nº RO-00787/2013-003-13-00.0 Recorrente TAM LINHAS AÉREAS S.A. Advogado(a) EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 93311SP) Advogado(a) BIANCA BASSOA REINSTEIN(OAB: 58592RS) Recorrido FRANCISCO LUCIANO MARCELINO Advogado(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 304 custas, por já recolhidas. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição com o devido arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0206629-10.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A - Para fins de análise do requer

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0801593-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Thayná Rafael Maia. Advogado(s):Bruno Chianca Braga - OAB/PB Nº 11.430. Agravado(s): Humberto Ferreira Maia. Ad

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Santa Cecília Esquadrias de Alumínio Ltda., José Gildo Albuquerque e Sônia Maria Albuquerque. Advogado(s): Ariane de Brito Tavares – OAB/ PB 8.419. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0882248-46.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVI

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Geral do Estado 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15.676 APELADO: Guilherme de Oliveira Delgado ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460 Ricardo de Almeida Fernandes -

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11 3388 e outros APELADO: Diego Annes Aquino ADVOGADOS: Antônio Albuquerque Toscano Filho - OAB/PB 13.305 e outros 27ª SESSÃO VIRTUAL DIA 09 de agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 16 de agosto DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVI