TJPB 29/07/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11
3388 e outros APELADO: Diego Annes Aquino ADVOGADOS: Antônio Albuquerque Toscano Filho - OAB/PB
13.305 e outros
27ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 09 de agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 16 de agosto DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- conflito negativo de competência nº: 080441634.2018.8.15.0331SUSCITANTE:4 a Vara Mista da Comarca de Santa Rita SUSCITADO: 3a Vara Mista DA
COMARCA DE SANTA RITA
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- conflito negativo de competência nº: 083631091.2020.8.15.2001SUSCITANTE: 6a Vara de Fazenda Pública da Capital SUSCITADO: 14a Vara Cível Fazenda
Pública da Capital
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080074431.2017.8.15.0241 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO:
Procuradoria Geral do Estado DA PARAÍBA APELANTE: Município De Monteiro PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE MONTEIRO: APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba INTERESSADA: Sonia Maria
Nunes Araújo
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080137248.2020.8.15.0521) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco BMG S/A
ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32505-A APELADO: Severino Marques da Silva
ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080125049.2018.8.15.0151) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Conceiçã APELANTE: Banco Itaú BMG S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Cícero Raimundo da Silva ADVOGADA: Fabivanny Vieira
Ramalho de Goes Melo OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807890-65.2020.815.0000) ORIGEM: osto por Ezequias José de Souza objetivando impugnar decisão proferida
pelo Juiz de Direito da AGRAVANTE: Ezequias José de Souza ADVOGADO: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto
OAB/PB 14.916 e José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405 AGRAVADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0808630-86.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capita AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO: Cal Holding e Participações Eireli
ADVOGADO: Petrucio Santos de Almeida – OAB/PB n° 19.539.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807666-93.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Serra Branca AGRAVANTE: Sindicato dos Odontologistas
no Estado da Paraíba ADVOGADOS: Silvano Fonseca Clementino OAB/PB sob o n.º 14.384 AGRAVADO:
Município de São José dos Cordeiros PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081868008.2020.8.15.0001) ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município De
Campina Grande REPRESENTANTE: Procuradoria-Geral do Município de Campina Grande APELADO: Maria
Do Socorro Silva ADVOGADO: Plínio Nunes Souza - OAB/PB 13.228
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 082376438.2019.8.15.2001) ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital APELANTE: Maria de Fátima de Araújo Viana e outros
ADVOGADO: Diego Cabral Miranda - OAB/PB 17.069 APELADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion T. Matos - OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081144609.2019.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Tereza Gomes Ferreira ADVOGADA:
Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 APELADO: Banco Itaú BMG Consignado S.A ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- Apelação Cível nº 0810322-30.2015.8.15.0001
Origem: 4ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Espólio de Ronaldo da Nóbrega Tavares Advogado: Aline
Medeiros Almeida OAB/PB 17.447 Apelado: Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 080661210.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional ee Mangabeira APELANTE: ELIENE CARDOSO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.25
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- Apelação Cível nº 0867364-46.2018.8.15.2001
Origem: 12ª Vara Cível da Capital Apelante: Sérgio de Morais Meira e Outros Advogado: Marília Silva Rangel
Meira OAB/PB 13.401 Apelada: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Advogado: Rodrigo de Sá
Queiroga OAB/DF nº 16.625
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- Apelação Cível Recurso Adesivo nº 083602688.2017.8.15.2001 Origem: 6ª Vara Cível de João Pessoa Apelante: HAPVIDA - Assistência Médica LTDA
Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB-PB 8.463 Apelado: Espólio de Bianca Frade Sinachi de Oliveira
Advogada: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13.139 Recorrente: Espólio de Bianca Frade Sinachi
de Oliveira Advogada: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13.139 Recorrido: HAPVIDA - Assistência
Médica LTDA Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB-PB 8.463
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0809417-18.2021.8.15.0000)_ ORIGEM: 3ª Vara Mista de Mamanguape AGRAVANTE: Banco Itaucard S.A.
ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A, AGRAVADO: Clovis Cabral da Silveira
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0808089-53.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande AGRAVANTE: Aldenise Raimundo Da
Silva Mota ADVOGADOS: Julio Cesar De Oliveira Muniz OAB/PB 12.326 AGRAVADO: Banco Bradesco SA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 0814499-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Coremas EMBARGANTE: Sindicato
dos Servidores Públicos da Educação do Município de Coremas ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida
Junior OAB/PB nº 11.211 EMBARGADO: Município de Coremas ADVOGADO: Gledston Machado Viana OAB/
PB 10.310 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0802374-30.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401
AGRAVADO: Lucineia Alves da Cunha Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0812382-03.2020.815.0000)] AGRAVANTE: Escola de Enfermagem Nova Esperança ADVOGADO: Nadja de
Oliveira Santiago a OAB/PB nº 9576 AGRAVADO: VICTOR PETRUCCI RAMALHO LEITE, WAGNER DANTAS
DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 E OUTROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 305176071.2011.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa/PB APELANTE:
Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: Calebe Rufino
da Silva
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0812144-81.2020.815.0000) ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Institutos Paraibanos
de Educação ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158E OUTROS AGRAVADO: VICTOR
PETRUCCI RAMALHO LEITE, WAGNER DANTAS DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADO: LORRANE
TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 E OUTROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081473297.2016.8.15.0001) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Joseildo Lopes
ADVOGADO: Arthur Da Costa Loiola OAB/PB 13630 APELADO: Aymore Crédito, Financiamento E Investimentos
S.A. ADVOGADA: Carlo André de Mello Queiroz OAB/PB 6047 – A APELADO: ITAPEVA VI MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE, OAB/SP 112.409, GUSTAVO PASQUALI PARISE, OAB/SP 155.574, WELSON GASPARINI
JÚNIOR, OAB/SP 116.196; LUCIANA DE ASSIS MOURA, OAB/SP 303.358 E HUDSON JOSÉ RIBEIRO,
OAB/SP 150.060
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0806652-74.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: Banco Bradesco S/
A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto a OAB/MA sob o nº 11.812-A AGRAVADO: Severino Vicente
de Souza ADVOGADO: Anna Rrafaella Silva Marques OAB/PB sob o nº 16.264.
rELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0804972-54.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca da Queimadas AGRAVANTE: Maria Salomé
da Silva Lourenço ADVOGADO: Jefferson Almeida De Souto OAB-PB 18.465 AGRAVADO: Banco C6
Consignado S.A.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0806546-15.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: Banco Bradesco S/
A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE sob o nº 23.255, AGRAVADO: Francisco Paulino da
Silva ADVOGADO: Anna Rafaella Silva Marques OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0809182-51.2021.8.15.0000) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Francisco Otavio da Silva
Bandeira ADVOGADO: Izabela Roque de Siqueira Freitas OAB/PB n° 21.953 AGRAVADO: BV Financeira SA
Credito Financiamento e Investimento
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 0800569-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: Cristiano Victor Medeiros Da Cunha PROCURADOR: Diego
Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CRIMINAL (Processo nº 0815932-06.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: Juízo da Vara de Execução de Penas
Alternativas de João Pessoa/PB SUSCITADO: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa/PB
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082320438.2015.8.15.2001). ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capita APELANTE: Maria De Fatima Do
Nascimento Severino ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505 APELADO: Seguradora
Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080002276.2017815.0441) ORIGEM: Vara única do Conde APELANTE: Município de Conde ADVOGADO: Hilton Souto
Maior - OAB/PB 13.533B PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CONDE APELADO: Rafaella Soares
Espinola ADVOGADA: Michella Fontoura Marques – OAB/PB 22223
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 000848810.2013.815..2001) ORIGEM: 5a Vara Cível, APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/DF 30.987 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELADO: Sérgio Macena Alves
ADVOGADO: MARCEL VASCONCELOS LIMA OAB/PB 14.760
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081355294.2015.8.15.2001) ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Novacamp – Construções e
Empreendimentos Imobiliários Nova Campina Ltda ADVOGADOS: Antônio Alves de Albuquerque - OAB/PB
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÕES CÍVEIS (Processo n. 080022628.2017.8.15.0601) ORIGEM: COMARCA DE BELÉMVARA ÚNICA APELANTE (1): Realiza Empreendimentos
Imobiliários - EPP ADVOGADA: Mário de Andrade Gomes OAB/PB 20.072 APELANTE (2): Humberto Soares
de Oliveira ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB 11.591 APELADA: Amanda Constantino
de Sousa ADVOGADO: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade OAB/PB 15.335
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000137259.2012.815.0231) ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE: Banco Itaúcard S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A APELADO: Geane Silva Garcez ADVOGADOS: Valéria Cornélio da
Silva - OAB/PB 9645, Elvis Aguiar de Souza - OAB/PB 10032
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36-APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080119611.2017.8.15.0251) ORIGEM: 4 Vara da Comarca de Patos APELANTE: UNOPAR Ead Patos ADVOGADO:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730 APELADAS: Jeovana da Silva Nazário e outras
ADVOGADA: Daniele Galdino Gonçalves OAB/PB n. 20.816
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080115859.2017.8.15.0231) APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADA: Roberta Lima Onofre
OAB/PB 13.425 APELADO: Laércio da Silva Nunes ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (Processo Nº 0814404-34.2020.815.0000) SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira
SUSCITADO: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080274610.2020.8.15.0001) ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTES: Gonzaga Indústria Comércio e
Representação LTDA, José Gonzaga Sobrinho, Maria de Fátima Freitas Pereira de Andrade ADVOGADA: Ana
Cecília Lopes de Medeiros Albuquerque OAB/RN 10.986 APELADO: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Campina Grande - UNICRED ADVOGADOS: Manfrini Andrade de Araújo OAB/PB 12.533
Vinicius Araújo Cavalcanti MoreiraOAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- Conflito Negativo de Competência nº 080956820.2017.8.15.0001 Suscitante: Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande-PB Suscitado: Juiz da
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande-PB
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- Apelação Cível nº 0800016-89.2016.8.15.0381
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Apelante: Geraldo Balisa de Oliveira Advogado: Valter de Melo
OAB/PB 7.994 Apelada: Banco Santander Advogado: Wilson Sales BelchiorOAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003368824.2010.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Leonid Souza de Abreu
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080072072.2019.815.0551) APELANTE: Banco Panamericano S.A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto