15 Resultado de Solicitação violacao do direit - em: 31/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ESPOLIO DE DOUGLAS GABRIEL LACERDA : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 22412 GO - MARALUCI KASHIWABUCHI MAXIMO RODRIGU DESPACHO : PROCESSO: 201302970482 AUTOS: 799/2013 ACAO DE EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: D G LACERDA ME E OUTROS DESPACHO ATRAVES DA PETICAO DE FLS. 60/61 A PARTE EXEQUENTE PUGNA PELA PES QUISA VIA INFOJUD, A FIM DE Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 112944-64.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASP ACUSADO : CCS ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : COMO SE VE, A TENTATIVA DA SENTENCIADA DE SE EXIMIR DA PRATICA DE LITIVA NAO ENCONTRA RESPALDO NO CONJUNTO PROBATORIO COLACIONADO, SENDO REFUTADA EM ESPECIAL PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EF ETUARAM SUA PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AR INFANCIA PROTEGIDA, LOCALIZADA NESTA URBE, OCASIAO EM QUE SERA O OUVIDAS AS CRIANCAS ACOLHIDAS E EVENTUALMENTE SEUS RESPONSAVEIS /FAMILIARES. OFICIE-SE A CITADA INSTITUICAO, OPORTUNAMENTE, COMUN ICANDO A REALIZACAO DAS AUDIENCIAS EM SUAS DEPENDENCIAS. NESSE SE NTIDO, DETERMINO A INTIMACAO DO CONSELHO TUTELAR, DO CREAS, DO MI NISTERIO PUBLICO E DO DEFENSOR NOMEADO NES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DO DA SENTENCA: A) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA O E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUA IS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TRATOR, POIS TRABALHAVA COMO EMPREGADO. POREM, DISSE NAO SABER DE QUEM ERA O TRATOR QUE GEOVALDO PILOTAVA AO COLIDIR COM O POSTE. ENFIM, O DEPOIMENTO DESTA TESTEMUNHA POUCO CONTRIBUIU. POREM, NO FINAL DO DEPOIMENTO, ACABOU POR REVELAR QUE NA FAZENDA DO REQUERI DO HA VARIOS TRATORES DA MARCA CBT, O QUE CORROBORA O DEPOIMENTO DO PRIMEIRO INFORMANTE, O SR. ASSUNTINO JOSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 IMPETRANTE FORA APROVADO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS DISPOSTAS NO EDITAL DO CONCURSO, TENDO SIDO CLASSIFICADO EM 1 LUGAR. DESTARTE, SE O EDITAL DO CONCURSO PREVIU DETERMINADO NUMERO DE VAGAS, A AD MINISTRACAO FICA VINCULADA A SEU PROVIMENTO, EM VIRTUDE DA PRESUM IDA NECESSIDADE PARA O DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNCOES. ASSIM, DEVE ASSEGURAR-SE A TODOS OS APROVADOS DENTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PREVISTAS NO EDITAL. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, A ADMINISTRACAO PODERA ESCOLHER O MOMENTO NO QUAL SE REALIZARA A NO MEACAO, MAS NAO PODERA DISPOR SOBRE A PROPRIA NOMEACAO, A QUAL, D E ACORDO COM O EDITAL, PASSA A CONSTITUIR UM DIREITO DO CONCURSAN DO APROVADO E, DESSA FORMA, UM DEVER IMPOSTO AO PODER PUBLICO. UM A VEZ PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO COM NUME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 (PRODUCAO DE EFEITOS). NAO HA QUE SE FALAR EM VIOLACAO DO DIREIT O CONSTITUCIONAL DE ACESSO AO PODER JUDICIARIO E NEGATIVA DO DIRE ITO DE ACAO, JA QUE TRATA DE MATERIA INFRACONSTITUCIONAL E RELATI VA AS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA CARENCIA DA ACAO POR FALTA DE INTERESSE PARA AGIR. SAO REQUISITOS INDISPENSAVEIS AO RECEBIMENTO DA ACAO O INTERESSE PARA AGIR E O AUTOR NAO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 FERENCA ENTRE ELAS RESIDE NA FONTE DO DEVER JURIDICO, ISSO PORQUE , NA RELACAO CONTRATUAL HA UMA RELACAO JURIDICA PREEXISTENTE, OU SEJA, O DEVER E ORIUNDO DE UM CONTRATO, DA VONTADE DAS PARTES, JA NA RELACAO EXTRACONTRATUAL O DEVER JURIDICO E IMPOSTO PELA PROPR IA LEI. NA PRIMEIRA JA EXISTE UMA RELACAO OBRIGACIONAL ANTERIOR E NTRE AS PARTES, AO PASSO QUE NA SEGUNDA A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 LUNTARIO E OBJETIVAMENTE IMPUTAVEL AO AGENTE, QUE CAUSE DANO A OU TREM, GERANDO O DEVER INDENIZAR OU COMPENSAR A VIOLACAO DO DIREIT O SOFRIDA. O DANO, RESSARCIVEL OU COMPENSATORIO, E O PREJUIZO CAU SADO A VITIMA E CONFIGURA-SE QUANDO UM DIREITO E LESIONADO EM SEU CONJUNTO DE VALORES PROTEGIDOS, RELACIONANDO-SE A SUA PROPRIA PE SSOA (MORAL OU FISICA) AOS SEUS BENS E DIREI