Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 VILMA MARIA GONCALVES LOPES VIOLETA MARIA SOARES BRAGA VIRGINIA MELLO DOS SANTOS VIVIAN MORAIS DA SILVA VLADIA PAULA CARVALHO WAGNER JUNIOR DOS SANTOS SILVA WAGNER MACARIO DE CARVALHO WALDENICE DE SOUZA DE CARVALHO WALDETE FRANCISCA REZENDE WALDICEIA MORAES TEIXEIRA DA SILVA WALDINA BARBOSA LOPES ROCHA WALERIA MARILIA MATOS SILVA ANDRADE WALIKIRIA BARBOSA PINTO WALKIRIA TERESA FIRMINO LOB

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 APARECIDA RODRIGUES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. N

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 úteis para manifestação do Distrito Federal, expeça-se o alvará pertinente, intimando-se o credor para retirada. Após, façam-se conclusos para decisão (extinção da fase executiva). BRAS?LIA, DF, 19 de dezembro de 2018 18:04:27. ENILTON ALVES FERNANDES Juíz de Direito N. 0725048-07.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: GETULIO TORRES BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. A

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 é limitado a cinco vezes o limite estabelecido pelo ente público para o pagamento das suas Requisições de Pequeno Valor ? RPV?s, ou seja, a 50 (cinquenta) salários mínimos, sendo a entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias. Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas", por ofensa aos princípios da isonomia, da legalidade, da razoabilidade, da impessoalidade, bem como aos artigos 2º, caput e parágrafo único, art. 19, caput, art. 34, art. 232 §§ 1º e 3º todos da Lei Orgânica do Distrito Federal e artigos 5º, 37, caput e 206, inc. V, estes da Constituição Federal." Confira-se: INCIDENTE DE ARGÜI

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a retirar(em) o alvará de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 28/03/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPA

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Nº 0712610-17.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEIA FREITAS DE PROENCA. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712610-17.2015.8.07.0016 Class

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.091252-0 Aleatória 18/07/2008 1000 - ACAO INOMINADA 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.091253-8 Por Prevenção 18/07/2008 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA VERONICA MATIAS PEREIRA DF0

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança, bem como a correção monetária, calculada com base no IPCA, desde o evento lesivo (Resp 1270439/PR, rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 26/06/2013, DJe 02/08/2013). Desse modo, deve o Distrito Federal indenizar à requerente, a título de GAEE, nos termos da Lei 4.075/07, referente ao período de fevereiro a

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 bem como aos artigos 2º, caput e parágrafo único, art. 19, caput, art. 34, art. 232 §§ 1º e 3º todos da Lei Orgânica do Distrito Federal e artigos 5º, 37, caput e 206, inc. V, estes da Constituição Federal." Confira-se: INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE - LEI DISTRITAL Nº. 4.075/2007, ART. 21, §3º, INCISO I - LIMITAÇÃO DA CONCESSÃO DA GAEE (GRATIFICAÇAO DE ATIVIDADE DE E