Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2010 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010 : : : : : : : : 2010 00 2 000050-1 JOÃO MARIOSI NEUDA ZE

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802284-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Adailson da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1264 Adv. Dr(a). Fátima Gentil Duca, OAB 187.688 RECORRIDO 1): WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Adv. Alfredo Zucca Neto, OAB/SP 154.694 e Patrícia Dabus Buazar Àvila, OAB 251.473 RECORRIDO 2): FININVEST S/A Advs. Gisleide M. de Lucena, OAB 163.253 e Idalina T. Esteves de Oliveira, OAB 49.557 SÚMULA: Por votaçã

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 10 (sete) meses, na mesma proporção utilizada para fixação da pena corporal. - Mantenho a substituição da sanção corpórea por 02 (duas) restritivas de direito, nos moldes realizados pelo Juízo a quo. 4. A assistente de acusação, nas razões recursais, requer, ainda, a fixação de indenização a título de danos à viúva e à filha

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador) CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (EDITAL

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 Origem Decisão 2ª INSTÂNCIA Após o voto do Relator concedendo a segurança, no que foi acompanhado por quatro outros desembargadores, e do voto do Des. Natanael Caetano denegando-a, no que foi acompanhado por dois outros desembargadores, pediu vista o Des. Sérgio Bittencourt. Os demais aguardam. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-4º) - Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0802857-65.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba – SINDTEC-PB Paraíba (Adv. Thyago José de Souza Lima – OAB-PB 21.550). Requerido: Estado d

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Decisão CONCEDIDA A ORDEM. UNÂNIME. Número Processo 0706289-43.2017.8.07.0000 Número de ordem 5 Embargante JOSÉ JOSINO DO AMARAL Advogado(s) FABIANO FAGUNDES DIAS - DF3047000A, ELANE COSTA DO AMARAL - DF36389 Embargado DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELATORA MARIA DE LOURDES ABREU Decisão CONHECER E NÃO PROVIDO . UNÂNIME. Número Processo 0700106-22.2018.8.0

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN0004846A; Polo Passivo: SECRETARIO DE ESTADO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL; Terceiro interessado: DISTRITO FEDERAL; Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL; Resultado parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO POR QUINZE DESEMBARGADORES, P